BRASIL – TRÂNSITO: Multa por faróis desligados durante o dia em rodovias volta a ser aplicada

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Pouco mais de um mês após a proibição da multa por faróis desligados em rodovias sinalizadas durante o dia, a Justiça volta a liberar a aplicação destas. Nesta quarta-feira, 19, um ofício com a orientação foi enviado aos órgãos de trânsito locais pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo o G1, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomou a fiscalização.

O Detran Ceará informou que informações sobre o retorno da multa no Estado serão divulgadas no fim desta tarde, após reunião. As multas poderão ser aplicadas quando não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol, por exemplo, nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que tiverem sinalização. O Denatran não teria emitido ainda regras específicas acerca da sinalização necessária.

A aplicação das multas foi suspensa em 2 de setembro, sem anulação das multas já aplicadas, quando foi argumentado que os motoristas confundiam rodovias com ruas e avenidas comuns. Segundo informações do G1, a decisão judicial que retomou as multas foi emitida no dia 7 deste mês, após ser negado um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

Redação O POVO Online