SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda, a sua 19ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(11) a sua 19ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nessa 19ª Sessão Ordinária:

CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 11050/2016/SEC – Ref. Processo nº 2009.SOB.TCE.10892/14 – Tribunal de Contas dos Municípios – 28/03/2016 – Comunica Julgamento do Processo de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Cidadania e Segurança de Sobral, relativa ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Francelino Mendonça.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1979/2016, 05/04/2016. Ementa: Denomina oficialmente a unidade de saúde, em construção na travessa Santa Clara, s/nº, bairro Parque Santo Antônio, Sobral-CE, de DR. AFFONSO WALTER MAGALHÃES PINTO. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).

Projeto de Lei nº 1980/2016, 07/04/2016. Ementa: Denomina oficialmente de Inácio Sousa Lima, a quadra de esporte do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 680/2016, 06/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Major Carlos Eduardo de Sousa. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 681/2016, 11/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Cláudia Moraes Pinto Moreira. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrito por: Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 682/2016, 11/04/2016. 2 Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, à senhora Eliane Maria Ribeiro. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por Christiane Marie Aguiar Coelho (PT), José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), Manuel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim” (PMDB), Gilmar da Cruz Bastos (PSB), Gerado Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB), Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) e José Sílvio Ávila Cunha (PMDB).

INDICAÇÕES:

* 469/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Othon de Alencar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 470/16 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização da rua Santa Teresinha, distrito de Aracatiaçu, haja visto os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Centro de Controle de Zoonoses de Sobral do Município.

* 488/16 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na travessa Pe. Palhano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Coordenador da Usina de Asfalto de Sobral.

* 489/16 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Larisman Torquato. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.

490/16 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Dom Lourenço, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

491/16 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto na rua Maria Catunda, Nossa Senhora Fátima, Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

492/16 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua do Sucesso (entre o North Shopping e Palace Buffet), Dom Expedito, Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

493/16 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada ligando a travessa Adriano Dias à rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Secretário de Obras do Município.

494/16 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa em casas de alvenaria da localidade de Ipueirinha, no Município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município. 495/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Caraúbas, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

496/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Jardim, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

497/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Alegre, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

498/16 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na rua do Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

499/16 – Ementa: Indica que seja realizada, com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da Ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

500/16 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Maria Alice Barreto, no bairro alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

501/16 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

502/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua da Maternidade do bairro Alto da Bela Vista, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

503/16 – Ementa: Indica estudos visando criação de um sistema onde os cidadãos sobralenses possam obter acesso a um site da Web “fala cidadão” para relatar a localização e gravidade dos buracos em vias públicas e outras prioridades da população. Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por: Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” e Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobral.

504/16 – Ementa: Indica estudos visando criação de equipes tapa buraco nos bairros e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por: Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” e Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras. 505/16 – Ementa: Indica a limpeza e roço na praça de esporte comunitária Gerardo Gabriel, que fica no cruzamento entre Av. B e rua 04, no bairro Cohab II, Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Wellington Alves Vasconcelos (PSD), subscrito por Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

506/16 – Ementa: Solicita, com urgência, redutor de velocidade na rua Mestre Assis Fernandes, rua da Gruta, Junco, Sobral- CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania.

507/16 – Ementa: Indica, com urgência, um levantamento técnico para ver a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade (tartaruga) para o cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues com Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Coordenador de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral (CTTU).

508/16 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João de Maria Linhares, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

509/16 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Vladimir Mont’Alverne, no parque Jatobá, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

510/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a rua da quadra do Lima, no bairro de Vassouras, distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

511/16 – Ementa: Indica a construção de uma praça para lazer no bairro Sumaré, por não haver tantas opções de lazer e divertimento. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

512/16 – Ementa: Indica um curso permanente dirigido às pessoas (motoristas) que transportam doentes para os hospitais de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.

513/16 – Ementa: Indica uma vistoria em todos os para raios na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

514/16 – Ementa: Indica uma pista de skate no bairro Pedrinhas como modelo já existente ao lado da praça São João, ao lado do Supermercado Lagoa. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município. 

515/16 – Ementa: Indica a iluminação na rua da Ressurreição, bairro Domingos Olímpio, Sobral- CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

516/16 – Ementa: Indica a limpeza da rua e a podagem das árvores na rua da Ressurreição, bairro Domingos Olímpio, Sobral- CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

517/16 – Ementa: Solicita a colocação de manilhas na rua Artemísia, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

518/16 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua Irmã Síria, no bairro Derby Clube. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

519/16 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Itália, com rua Campo Grande na Várzea Grande- Dom Expedito, Sobral- CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

* 026/16 – Ementa: Requer informações sobre o projeto de edificação e o início das obras da quadra de esportes, no bairro Novo Recanto, tendo em vista a mesma não ter iniciado. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Esporte do Município. *

027/16 – Ementa: Requer informações sobre o atual estado do projeto de edificação e justificativa da parada das obras do CSF da Estação, tendo em vista a mesma estar parada. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Saúde do Município. * Obs.: Requerimentos pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.

REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS: 053/16 – Ementa: Solicita que seja encaminhado a este Poder Legislativo o resultado da auditoria do SAAE, realizada no corrente ano, referente ao período de 2011 à 2015. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” . Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente Interino do SAAE/Sobral.

O R D E M

D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 1877/2015, 08/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina, oficialmente, de Colégio Sobral Experimental de Tempo Integral e Ensino Fundamental Francisco das Chagas Costa o colégio a ser edificado no Distrito de Rafael Arruda, em Sobral. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 1910/2015, 11/09/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral Professora Elda Cavalcante Lima, no Distrito de Bonfim e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Projeto de Lei nº 1971/2016, 08/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral, em construção, no Distrito de Patriarca- Sobral, de José Peregrino de Vasconcelos. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PMDB). 

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO- Diretora do Depto. Legislativo