CEARÁ – Pela PF: Ex-prefeito de Várzea Alegre é preso por corrupção

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ex-prefeito de Várzea Alegre, João Eufrásio Nogueira, o “Joãozinho”, foi preso na manhã desta sexta-feira (26) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 16ª Vara Criminal da Justiça Federal em Juazeiro do Norte.

Joãozinho havia sido condenado a 6 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de desvio de recursos públicos (corrupção) durante seu mandato.

O preso foi encaminhado à sede da Policia Federal no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

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Joãozinho”, foi condenado, em primeira instância, por denúncias de não realizar licitações para despesas na área de Educação no valor de R$ 1.239.621,40, em 2003. Ele foi condenado a pagar mais de R$ 850 mil por não prestar contar de recursos repassados ao município.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a sentença foi dada pelo juiz federal José Eduardo de Melo Filho, da 16ª Vara da Justiça Federal. Nogueira pode apresentar recursos.

Durante seu segundo mandato em Várzea Alegre, entre 2001 e 2004, Joãozinho ordenou despesas de recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Em análise da prestação de contas da gestão de Joãozinho, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou a série de irregularidades, especialmente em despesas sem comprovação dos procedimentos.

Em maio de 2010, João Eufrásio foi condenado a pagar R$ 850.573,04, por deixar de prestar contas dos recursos repassados ao município, por convênio, pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Os recursos foram repassados para a execução das obras de drenagem do córrego Riachinho, nos bairros Patos e Dona Rosinha. Além disso, o ex-prefeito foi multado em R$ 10 mil.

Fonte: Site Miséria.