BRASIL – Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira, 15, que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquitoAedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenteDilma Rousseffencomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o País está em uma situação de emergência de saúde.

A medida foi discutida em reunião na manhã desta segunda da presidente com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo País no sábado, 13.

“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se (o proprietário do imóvel) não deixa entrar, (o agente público) entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.