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2015

SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta terça(20) a sua 66ª Sessão Ordinária. Confira a pauta…

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A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(20) a sua 66ª Sessão Ordinária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira. Confira a pauta discutida desta terça feira(20).

Vereador Gilmar Bastos na Tribuna da Câmara Municipal, tentando justificar o “posicionamento” no veto prefeitura, na qual declara que votou a favor.

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 31925/2015/SEC – Ref. Processo nº 29087/12 – Tribunal de Contas dos Municípios –21/09/2015 –Comunica processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Wilson Angelim.

Ofício nº 03924/2015 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de 06/10/15. Assunto: Comunicação de registro em ata na Assembleia Legislativa, de Voto de Congratulação de autoria do Deputado Estadual Professor Teodoro ao vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, pelo recebimento do Troféu Dom José Tupinambá da Frota.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 659/15, de 20/10/2015.

Ementa: Revoga o Decreto n° 1681, de 29 de maio de 2015, veiculado no Impresso Oficial do Município

em 02 de Junho de 2015 – Edição n°653, na forma que indica e dá outras providências.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

Projeto de Indicação nº 110/15, de 20/10/2015.

Ementa:Institui no âmbito do Município de Sobral, Lei Municipal que prevê redução de parte da carga

horária de trabalho semanal a servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa portadora de deficiência sem prejuízo de remuneração.

Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)

Projeto de Lei nº 1925/15, de 20/10/2015.

Ementa:Institui o “Projeto Calçada Limpa” no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Projeto de Lei nº 1926/15, de 20/10/2015.

Ementa:Dispõe a sobre a publicação na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam junto a Prefeitura Municipal de Sobral, direta e indiretamente.

Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)

Projeto de Lei nº 1927/15, de 20/10/2015.

Ementa:Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentaise/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências.

Autoria:Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV)

Projeto de Lei nº 1928/15, de 20/10/2015.

Ementa:Revoga no âmbito do Município de Sobral a cobrança da tarifa de esgoto, e dá outras providências.

Autoria:Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

VOTO DE PESAR:

038/15 – Ementa:Manifesto de Profundo Pesar em memória do ilustre jornalista Sr. José Edilmar Norões Coelho.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

Destino: Sua esposa: Sra. Lucila Maria Studart Coelho e filhos, residentes na Av.Desembargador Moreira, 2430 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

INDICAÇÕES:

* 818/15 – Ementa:Indica a reforma e melhoria completa dos campos de areia e quadra de basquete e

equipamentos de atividades situadas no Parque Municipal Mucambinho nos bairros Tamarindo e Santa Casa.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte do Município.

* 819/15 – Ementa:Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Praça Samuel Ponte para a prática de caminhadas.

Autoria : Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte do Município.

* 820/15 – Ementa:Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Praça do Patrocínio para a prática de caminhadas.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte do Município.

* Obs.: Indicações pendentes da 65ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

821/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua das Flores, bairro Vila União, Sobral – CE.

Autoria : Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

822/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua Monsenhor Furtado, bairro Cidade Dr. José

Euclides Ferreira Gomes – Terrenos Novos, Sobral – CE.

Autoria : Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

823/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua Tancredo Neves, bairro Cidade Dr. José

Euclides Ferreira Gomes – Terrenos Novos, Sobral – CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

824/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Rua Newton Xerez, bairro Vila União, Sobral – CE.

Autoria : Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

825/15 – Ementa: Indica estudo e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Samuel Pontes.

Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte do Município.

826/15 – Ementa: Indica que venha melhorar a qualidade da antena parabólica pública no distrito de

Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

827/15 – Ementa:Indica que seja feito uma reforma do muro do Cemitério São Francisco no distrito de

Aracatiaçu.

Autoria : Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviço Público.

828/15 – Ementa: Indica que seja agilizado o pagamento do transporte escolar pois o mesmo encontra-se

em atraso desde junho.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Educação.

829/15 – Ementa:Indica que seja feito uma limpeza no Cemitério São Francisco no distrito de Aracatiaçu.

Autoria : Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos.

830/15 – Ementa: Indica estudo e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Largo das Dores.

Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e ao Secretário de Esporte do

Município.

REQUERIMENTOS:

480/15 – Ementa: Solicita apoio urgente ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Sobral.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)

Destino: Promotor de Justiça da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará.

O R D E M D O D I A

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1915/15, de 18/09/2015.

Maioria: 2/3.

Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Asa Branca, na forma que

indica.

Autoria : Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Sobral Agora.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.