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SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(19) a sua 65ª Sessão Ordinária.
Postado por Bené Fernandes
A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(19) a sua 65ª Sessão Ordinária, sob o comando inicial do Vereador Paulo Cesar Vasconcelos(PDT) e posteriormente assumido pelo Presidente Zezão e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB). Na tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Gilmar Bastos(PSB) e Fredim(PRB).
Na pauta do dia, o “Projeto do Veto Prefeitural” do Prefeito Veveu Arruda que é um tema polêmico, que segundo alguns Vereadores o prazo já estaria extrapolado para essa votação no dia de hoje.
Confira a pauta que será discutido pelos Vereadores.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.
Ementa:Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos
Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Projeto de Lei nº 1922/15, de 16/10/2015.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcoólica em postos de abastecimentos de
combustíveis e lojas de conveniência a eles vinculada no município e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015.
Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher
e dá outras providencias.
Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1924/15, de 19/10/2015.
Ementa:Cria no Município de Sobral a Secretaria Municipal de Prevenção as drogas e dá outras
providências.
Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
VOTO DE PESAR:
037/15 – Ementa:Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Rodrigues Franca
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Sua esposa, Sra. Maria das Graças de Sousa; Seus Filhos: Ana Reges, Ana Maria,
Zenaide, Reginalda, Cristiane, Francisca Reges, Otaciano, Francisco Eudes, Francisco Flávio e
Carlos Alexandre; e aos Netos: Roney, Hélia, Auxiliadora, Vitória, Márcia, Marcio, Juliana, Ana
Júlia, Ester, Flávia, Fabiana, Wellington, Wescley, Johne, Maurício, Nagila, Cláudia, Robson,
Fabrício, Flavia, Eliane, Pedro, Milena, Elivelton, Neza, Valdenir, Neto e Adriano, residentes na
Rua Elda Cavalcante, s/n na sede do distrito de Bonfim, ao lado da padaria, em Sobral – CE.
INDICAÇÕES:
813/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua das Carnaúbas, bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
814/15 – Ementa:Indica a recuperação da Rua Nova, bairro Sinhá Sabóia, Sobral – CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
815/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Rua Padre Osvaldo Chaves, bairro Cidade Dr. José
Euclides Ferreira Gomes – Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
816/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da Trav. Aloísio Pinto, bairro Cidade Dr. José Euclides
Ferreira Gomes – Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral.
817/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da Rua Airton Senna, bairro Cidade Dr. José Euclides
Ferreira Gomes – Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
818/15 – Ementa:Indica a reforma e melhoria completa dos campos de areia e quadra de basquete e
equipamentos de atividades situadas no Parque Municipal Mucambinho nos bairros da
Tamarindo e Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte do
Município.
819/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na
extensão da Praça Samuel Ponte para a prática de caminhadas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte do Município.
820/15 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na
extensão da Praça do Patrocínio para a prática de caminhadas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte do Município.
REQUERIMENTOS:
477/15 – Ementa:Solicita que seja encaminhada trimestralmente para Câmara Municipal de Sobral,
Planilha de Prestação de Contas dos recursos vinculados à respectiva secretaria.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PPS)
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
478/15 – Ementa:Solicita atuação no tocante de algumas crianças que estão usando entorpecentes no
Beco do Cotovelo, perturbando comerciantes e transeuntes daquele espaço que é Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Conselho Tutelar de Sobral.
479/15 – Ementa: Solicita que disponha da permanência constante de dois (2) policiais no Beco do
Cotovelo, com intuito de coibir assaltos e pequenos furtos que vem ocorrendo naquele local que
é Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Comando do 3° BPM de Sobral.
O R D E M D O D I A
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Veto Prefeitural n° 004/15, de 18/09/2015.
Maioria: Simples.
Ementa: Referente ao Projeto de Lei n° 1891/15, que“Altera dispositivos da Seleção e Concurso Público
do Município, retirando a Entrevista dos editais”.
Autoria: Executivo Municipal.
*Obs.: Votação Secreta, conforme determina o art. 53, § 5° da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Decreto Legislativo nº 656/15, de 28/09/2015.
Maioria:Simples.
Ementa:Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Andréa Gifoni Siebra de
Holanda.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Projeto de Decreto Legislativo nº 657/15, de 02/10/2015.
Maioria:Simples.
Ementa:Declara Persona Grata no Município de Sobral o Deputado Estadual Danniel Lopes de Oliveira.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Projeto de Decreto Legislativo nº 658/15, de 06/10/2015.
Maioria:2/3.
Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense a Geremias Felipe Primo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB)
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1909/15, de 11/09/2015.
Maioria:2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Francisco Assunção Monte a artéria que indica.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Projeto de Lei nº 1915/15, de 18/09/2015.
Maioria: 2/3.
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Asa Branca, na forma que
indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1916/15, de 21/09/2015.
Maioria:Simples.
Ementa:Institui o Dia do Mototaxista no Município de Sobral e da outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
________________________________________ ___________________________
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário
FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO -Diretora do Depto. Legislativo
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About the Author: Bené Fernandes
Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.
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