SOBRAL – Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda feira(13) a sua 43ª Sessão Ordinária. Confira apauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na manhã desta segunda feira(13) a sua penúltima Sessão ordinária deste primeiro semestre, a sua 43ª Sessão, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira – 1º Secretário.

A 43ª Sessão Ordinária teve inicio ás 10hs e contou com a presença de todos os Vereadores do nosso Legislativo.

Confira a pauta discuta nesta Sessão Ordinária:

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1878/15 – Mensagem n° 416/15, 09/07/2015. Ementa: Altera a redação do caput do art. 2°, da Lei n° 1232/13, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. 1

VOTOS DE PESAR:

028/15 – Ementa: Voto de Profundo Pesar a família do Senhor José Henrique do Nascimento (Paraíba). Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS). Destino: A sua esposa Francisca das Chagas de Aguiar, extensivo aos seus filhos Maria Altamir, Antônio Alberi, José Airton, Maria Aurenize, Vicente Amilcar, Francisco Auricélio, Joana Ivanildo, Manoel Clemilton Aguiar, Maria da Paz Aguiar e José Aristides do Nascimento.

029/15 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Moacir Torquato Silva. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: A sua esposa Aleuda Lins Silva, extensivo aos seus filhos e netos, na pessoa da Mager Lins Silva, e aos irmãos: Francisco José Torquato Silva, Francisca Zilmar e Francisca Torquato Silva (Fransquinha).

INDICAÇÕES:

623/15 – Ementa: Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da Rua Francisco Fenelon Alves, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. * 625/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Sumaré, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

626/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de São José do Torto, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

627/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Vila União, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

628/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de Jordão, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

629/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de Jaibaras, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

631/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Santa Casa, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

632/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Colinas, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

633/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar saneamento básico na Rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo e Diretor Presidente do SAAE.

634/15 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na Rua Luiz Carvalho de Brito, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

635/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Alto da Expectativa, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

636/15 – Ementa: Indica que sejam colocados containeres para lixo na extensão da Rua São Cristovão no bairro Santa Casa próximo a quadra de basquete e da antiga Fábrica de Tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo.

637/15 – Ementa: Indica a manutenção e melhoria da malha asfáltica na extensão da Rua Galdino de Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 42ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

642/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na Praça Coronel Quirino Rodrigues (Abrigo) em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

643/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na Praça de Cuba em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

644/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na Praça do Patrocínio em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

645/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na Praça Dr. José Saboya de Albuquerque (Coluna da Hora) em Sobral – CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

646/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Sebastião Anésia de C. Vasconcelos, no bairro Renato Parente. 4 Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e ao Diretor Presidente do SAAE.

647/15 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na rua Manoel V. Linhares, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e ao Diretor Presidente do SAAE.

648/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no bairro Padre Palhano, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses do Município.

REQUERIMENTOS:

399/15 – Ementa: Solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no distrito de Jaibaras com a possibilidade de duas tribunas populares para o dia 11 de agosto de 2015. Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV) Destino: Mesa Diretora.

400/15 – Ementa: Requer uma solução urgente para cercar toda área da Reserva de Vida Silvestre Pedra da Andorinha no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA.

401/15 – Ementa: Solicita uma rigorosa fiscalização na Coelce, que vem descumprindo as normas estabelecidas nas Leis que regulamentam o serviço de distribuição de energia elétrica no país. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

402/15 – Ementa: Requer com urgência a recuperação de um pequeno trecho da rodovia BR-222 km 237 que tem uma enorme cratera causando muitos acidentes e prejuízos aos motoristas. 5 Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

403/15 – Ementa: Convida para debater o Projeto de Urbanização e o destino dos moradores atingidos pela obra próxima da Lagoa da Cidade José Euclides. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Secretario das Cidades do Governo do Estado do Ceará, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras e os Representantes das Comunidades Residentes no entorno da Área da Lagoa da Cidade José Euclides.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 648/2015, de 29/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 649/2015, de 30/06/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências. Autoria: José Oswaldo Soares Balreira Júnior (PMDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 650/2015, de 06/07/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Autorização ao Sr. Prefeito a se ausentar de suas funções. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1873/15, de 23/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Disciplina a denominação de bairros, praças, vias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1875/15, de 07/07/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site da Câmara Municipal.