SOBRAL – Confira a pauta discutida na 26ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

Confira a pauta da 26ª Sessão Ordinária ocorrida na última segunda feira(11) na Câmara Municipal de Sobral, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina.  

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1857/15, de 11/05/2015. Ementa: Institui o dia 17 de maio como o “Dia Municipal do Reciclador”, e dá outras providências. 1 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1858/15, Mensagem nº 407/15, de 11/05/2015. Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Sobral, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1859/15, de 11/05/2015. Ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

MOÇÃO:

008/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as MÃES do município de Sobral na pessoa de Maria Linhares Ponte (Nelsa) Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gilmar da Cruz Bastos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”. Destino: Sra. Maria Linhares Ponte (Nelsa), na Boulevard João Barbosa, 710, Centro.

INDICAÇÕES:

411/15 – Ementa: Indica estudos e instalação de uma academia ao ar livre na praça do distrito de Pedra de Fogo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.

412/15 – Ementa: Indica a sinalização das ruas do distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

413/15 – Ementa: Indica com urgência, o saneamento básico da rua Santa Marta, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral. 2

414/15 – Ementa: Indica que seja feita a restauração do calçadão na rua Dr. João Carlos ao lado da loja Esplanada, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

415/15 – Ementa: Indica revitalização da Escola Agrícola, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.

416/15 – Ementa: Indica que sejam retirados os fios das linhas inativas da telefonia que permanecem nos postes em toda cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município e Oi/Ceará.

417/15 – Ementa: Indica com urgência, máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

418/15 – Ementa: Indica recuperação do asfalto da rua Suzete Aragão Feijó, localizado no bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

419/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Maestro Acácio Alcântara, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

420/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Arco Verde, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

421/15 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e acionamento com boteira na rua Menino Deus, próximo ao Anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de visitantes com deficiência visual que circulam no local, este por se tratar de trajeto para o embarque aos distritos, sendo o mesmo uma medida de inclusão à pessoa com deficiência visual. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

422/15 – Ementa: Indica com urgência a manutenção e limpeza do sistema de esgoto da rua Lysia Pimentel no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, haja vista o constante vazamento, mau cheiro e alagamento da via. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

423/15 – Ementa: Indica a manutenção do calçamento do calçadão da Av. Fernandes Távora, haja vista o mesmo estar inconcluso em algumas partes e destruído em outras. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

424/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua 07, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

425/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Paraná, no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

426/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Meio, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

427/15 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Cel. Mont’Alverne II, Beco das Marrecas, Derby Club, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

428/15 – Ementa: Indica grade de proteção lateral no início da ponte Dr. José Euclides (ponte nova), sentido North Shopping, ao lado da rodoviária, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

429/15 – Ementa: Indica a continuação da duplicação da Av. Cleto Ferreira da Ponte até a Ermida São José na CE 440, bem como suas benfeitorias (iluminação pública, saneamento e urbanização). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Presidente de República, Ministro dos Transportes e Superintendente do DNIT.

430/15 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte na rua Pintor Lemos, bairro da Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esportes do Município e Secretaria de Obras do Município.

431/15 – Ementa: Indica o funcionamento diário do CSF (Centro de Saúde da Família) na localidade de Alegre, Patriarca, Sobral-CE, com auxiliar de serviços gerais e auxiliar de enfermagem para atendimento simples como: curativos, aferição de pressão, aplicação de aerosol, etc.. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

432/15 – Ementa: Indica mutirão de limpeza na Morada dos Ventos (entre a Zoonose e Vila Olímpica), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

433/15 – Ementa: Indica mutirão de limpeza no bairro Rosário de Fátima (próximo ao Renato Parente), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

434/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de semáforo na Av. Senador Fernandes Távora, defronte a Escola Carlos Jereissati, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.

435/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São Joaquim, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

436/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico, pavimentação e revestimento asfáltico para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

437/15 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua D (casas novas), no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

438/15 – Ementa: Indica a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendente do DETRAN e Comandante do 3º BPM/Sobral.

439/15 – Ementa: Indica com urgência, limpeza pública, roço, poda de árvores e pintura de meio fio, para a localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

440/15 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de realizar serviços de tapa buracos, iniciando na Jaburuna, passando pela localidade de Setor III até a localidade Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Indicação nº 104/15, de 27/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Indica a obrigatoriedade da Secretaria de Segurança e Cidadania, selecionar e encaminhar 30% do total geral da Guarda Mirim ao término do Programa, para atuarem com estágios remunerados, formando parcerias com os diversos órgãos municipais, estaduais, federais e particulares. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1853/15, de 20/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, o Colégio Sant’Ana. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1850/15, de 13/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade do Distrito Industrial – ABENDI, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Projeto de Lei nº 1852/15, Mensagem nº 404/15, de 16/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Travessa Maria Rodrigues Parente, a artéria que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÃO:

007/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pelo Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do Trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Adauto Izidoro Arruda.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR –1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo