maio
15
2015

CEARÁ – CONTAS PÚBLICAS: Treze municípios cearenses, entre 15 analisados, tiraram zero em transparência

a boa ACGU

Se o Estado do Ceará está muito bem quando o assunto é transparência, ficando ao lado de São Paulo como os que possuem maior transparência pública de informações em todo o País, o mesmo não acontece com 13 dos 15 municípios cearenses avaliados pela Controladoria-Geral da União. Umari, Catunda, Martinópole, Alcântaras, Jaguaretama, Tejuçuoca, Assaré, Ibiapina, Guaiúba, Tamboril, Independência, Marco, Paraipaba e Ubajara tiveram nota ZERO. Fortaleza teve 8,61 pontos e Carnaubal teve pontuação 3,33.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse nesta sexta-feira, 15, que, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação ainda não está consolidada no País. O levantamento da CGU concluiu que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.

Neste sábado, 16, a lei completa três anos em vigor. A CGU verificou, no estudo feito, que menos de 10% dos municípios pesquisados regulamentaram as normas. Entre os Estados, 21 e o Distrito Federal já têm regulamentação vigente.

Apesar de a CGU não ter papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação de ranking de transparência.

(Via Ceará Agora)

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.

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