fev
6
2015

SOBRAL – Deputado Federal Moses Rodrigues vota por mais recursos para o Ceará.

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O Deputado Federal Moses Rodrigues (PPS-CE) votou, esta semana, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.

A matéria, aprovada com 388 votos na Câmara Federal, vai garantir que o estado de destino da mercadoria receba maior parcela do tributo e gradativamente passará a ser integral, isso se o consumidor final for pessoa física.

O deputado Moses Rodrigues travou verdadeira batalha com os deputados do Estado de São Paulo, que era o principal beneficiado pela destinação do ICMS. De acordo com o parlamentar, a aprovação da matéria traz benefícios para o Estado do Ceará. “A partir das mudanças sugeridas, o Ceará passará a arrecadar mais, o que representa mais recursos para investimentos no Estado”, afirma o parlamentar. Devido às mudanças no texto, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

(Via Sobral de Prima)

About the Author: Bené Fernandes

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