SOBRAL – Câmara Municipal realizou a 3ª Sessão Ordinária nesta segunda(9).Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(9) a sua 3ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, secretariado pelo Vereador Júnior Balreira. A Tribuna foi ocupado pelos Vereadores Gilmar Bastos e Vicente de Paulo(Paulão). A Sessão teve inicio ás 17 horas.

Os assuntos em destaque –  Um dos assuntos discutidos, foi a questão da confusão da posse das Terras do Bonfim, onde uma empresa estaria tentando tirar o direito das famílias de terem sossego em suas casas, o assunto foi muito bem discutido pelo Vereador Gilmar Bastos. O Vereador Paulão fez um pronunciamento falando do sucesso do Bloco dos Sujos, que segundo a Prefeitura, levou 40 mil foliões para o desfile na noite do último sábado. Foi ressaltado ainda a inauguração do CSF do Alto do Cristo, que foi entregue na sexta feira(6) e que homenageia a genitora do Vereador Gegê Romão.

Confira a pauta da 3ª Sessão Ordinária desta segunda feira, 9 de fevereiro de 2015.

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 20/01/2015 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM001532/2015 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral, no valor de R$ 2.075.240,80.

Of. nº 1894/2015/SEC – Ref. Processo nº 08634/13 – Tribunal de Contas dos Municípios – 16/01/2015 – Processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cidadania e Segurança de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Jorge Vasconcelos Trindade.

Of. nº 3121/2015/SEC – Ref. Processo nº 14886/12 – Tribunal de Contas dos Municípios – 27/01/2015 – Julgamento de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Raimundo Nonato Aragão.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1826/15, de 03/02/2015. Ementa: Denomina oficialmente de rua Maria Clotildes Linhares Prado (Dona Coló), a artéria que indica. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Projeto de Lei nº 1828/15, de 05/02/2015. Ementa: Denomina oficialmente de rua Américo Félix da Cunha, a artéria que indica. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Projeto de Lei nº 1829/15, de 06/02/2015. Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Sobral, a fiscalização das profissões e guardadores e lavadores autônomos de veículos automotores conhecidos como flanelinhas e autoriza ao Poder Público firmar convênio para a Lei Federal nº 6.242, de 23 de setembro de 1975. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1830/15, de 09/02/2015. 1Ementa: Dispõe sobre a proibição de construir em área que exista campo de futebol ou qualquer outra área utilizada para lazer, bem como a preservação, revitalização, tombamento dos campos existentes no município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 614/15, de 05/02/2015. Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Luiza Lúcia da Silva Barreto. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Paulo César Lopes Vasconcelos e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 615/15, de 09/02/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Roque Hudson Ursulino Pontes. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). P

rojeto de Decreto Legislativo nº 616/15, de 09/02/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Rodrigo Mesquita Araújo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 617/15, de 09/02/2015. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao deputado federal Francisco Danilo Bastos Forte. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Indicação nº 099/15, de 06/02/2015. Ementa: Indica a desapropriação e seguida de doação com documentação para os moradores estabelecidos de toda área que compreende a sede do distrito de Bonfim, e da desapropriação de mais 10 (dez) hectares das terras improdutivas da empresa Santa Eliza Ltda, localizada no entorno da sede do distrito para fins de loteamento de casas populares. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

INDICAÇÕES:

030/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento da sede do Jordão até a localidade de Guaribas, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

2031/15 – Ementa: Indica a construção de uma estrada que liga a localidade de São João a localidade de São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

032/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento da Casa do Sr. Gerardo Filismino até a casa do Sr. Adonias, na localidade de Bom Jardim, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

033/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento na localidade de Santa Luzia, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

034/15 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade do sítio Tanques, no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

035/15 – Ementa: Indica a colocação de grade de proteção para as três curvas da ladeira do sítio Santa Luzia, no distrito do Baracho. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

036/15 – Ementa: Indica a construção de casas populares para a sede do distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

037/15 – Ementa: Indica a construção de casas populares para a sede do distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

038/15 – Ementa: Indica a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria na localidade de Santa Luzia, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

039/15 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação do campo da margem esquerda, com a implantação de vestuário. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

040/15 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na Av. Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia, mais precisamente defronte a COSMAC. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude do Município e Coordenação da Juventude.

041/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Santa Marta, por trás do cemitério Santa Marta, Conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

042/15 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça em frente do cemitério Santa Marta, Conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

043/15 – Ementa: Indica a recuperação urgente do asfalto da rua Dr. Clodoveu de Arruda, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

044/15 – Ementa: Indica com urgência a recuperação do Parque Ecológico da Lagoa da Fazenda, localizado no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

045/15 – Ementa: Indica uma passagem molhada na localidade de Boa Vista, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

019/15 – Ementa: Solicita a construção de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica da estrada que liga São Domingos à BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município, com cópia para o Governador do Estado do Ceará. 4*

020/15 – Ementa: Solicita a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos, arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: no início da rua Silvio Regis e término em frente a CEPESCA no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

021/15 – Ementa: Solicita a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre) distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE.

022/15 – Ementa: Solicita a conclusão de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 222 aos balneários de Jaibaras, passando pelas localidades Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governador do Estado do Ceará.

030/15 – Ementa: Solicita com urgência a coberta da quadra de esportes da escola Municipal Leonília Gomes Parente, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município, Secretaria de Obras do Município, com cópia: Secretaria de Esporte e Juventude do Município. Obs.: Requerimentos pendentes da 2ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

032/15 – Ementa: Solicita que seja reformada a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

033/15 – Ementa: Solicita que seja asfaltada a estrada de São Francisco até o Sítio Conceição, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

034/15 – Ementa: Solicita a ampliação do PSF do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 035/15 – Ementa: Solicita a ampliação da ponte do açude na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

036/15 – Ementa: Solicita que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi, no âmbito da rede municipal de ensino de Sobral, nível fundamental, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

037/15 – Ementa: Solicita a reforma da passagem molhada no sitio Coqueiros, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

038/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Contendas, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

039/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio São Francisco, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

040/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio São Joaquim, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

041/15 – Ementa: Solicita aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

042/15 – Ementa: Solicita com urgência a construção da rede de abastecimento de água potável para a localidade de Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

043/15 – Ementa: Solicita uma passagem molhada definitiva para a localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

044/15 – Ementa: Solicita que seja realizada blitz de desarmamento na sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 6Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Comandante do 3º BPM/Sobral.

045/15 – Ementa: Solicita que seja mudado o piso de acesso das rampas do segundo pavimento do mercado, centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

O R D E M D O D I A

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário.

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo.