CEARÁ – Veja o que foi “Aprovado e Reprovado” nas Licitações para o Carnaval 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) continua acompanhando a movimentação das prefeituras do Estado em relação à realização de Carnaval com recursos municipais.

O trabalho inicial foi feito no período de 19 a 23/01 com a fiscalização presencial em 47 municípios pré-selecionados. A ampliação dessa iniciativa vem sendo feita na medida em que outras administrações tomam decisões relacionadas ao patrocínio ou não de festas carnavalescas, conforme balanço atualizado disponível (veja quadro na sequência).

Antes de ir a campo o Tribunal, via ofício circular expedido no dia 13/01, recomendou a não aplicação de recursos nos festejos mominos aos que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade provocado pela seca, e “prudência e razoabilidade” àqueles que não estavam em tais condições mas, mesmo assim, planejavam gastos dessa natureza, “de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.

POSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS MONITORADOS PELO TCM EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE GASTOS COM CARNAVAL.

20 SIM.

Aquiraz – 170.000,00

Aracati – 2.470.000,00

Barroquinha – 300.000,00

Camocim – 523.246,65

Cascavel – 302.629,65

Fortim – valor não definido

Granja – 440.900,00

Horizonte – 1.047.066,83

Icapuí – 327.638,57

Itaiçaba – 247.953,18

Ipu – valor não definido

Jaguaruana – 682.295,00

Pacoti – 123.666,77

Palhano – 141.523,00

Paracuru – 122.390,40

Quixeré – valor não definido

São Benedito – 806.339,96

São Gonçalo do Amarante – 397.685,00

Sobral – 126.666,67

Tianguá – 478.800,00

TOTAL: 8.708.801,68 (*)

62,94% a menos em relação a 2014 (23,5 milhões).

30 NÃO.

Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Paraipaba, Russas, São Luis do Curu, Sobral, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.

03 INDEFINIDOS

Itapipoca

Maracanaú

Pindoretama

TOTAL: 53 MUNICÍPIOS 
A comparação com o exercício de 2014 não ocorre com os mesmos municípios que agora estão prevendo gastos com Carnaval, mas com o valor total aplicado naquele ano por municípios que promoveram festividades mominas. 48 fiscalizações presenciais e outras 5 (cinco) análises a partir de publicações de editais em veículos oficiais de divulgação.

(*)Valores em reais (R$)

(Via Blog do Roberto Moreira/DN)