SOBRAL – Audiência Pública discute Projeto de Lei da Iluminação Pública de Sobral.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O povo não compareceu como se esperava, mas a Audiência Pública aconteceu na Câmara Municipal de Sobral,  como foi amplamente divulgada pela imprensa. Presenças de Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete Dr. Luciano Filho. Ressaltar que todos os Vereadores compareceram, além de vários convidados e da platéia de sempre.

De uma coisa podemos ter certeza: Ou povo confia na administração do Veveu Arruda e ou acredita cegamente que está sendo bem representado na Câmara Municipal.

O Projeto traz a proposta da Prefeitura de Sobral assumindo em 2015 o serviço de iluminação pública e outros serviços nessa área. Outro assunto discutido é com relação ao aumento no valor da Tarifa cobrada pela “Iluminação Pública”, que deverá ser feito agora pelas Prefeituras de todo o Brasil.

A informação que recebemos é que o Projeto de Lei que aumenta o valor (R$) na taxa da Contribuição de Iluminação Pública(CIP) deverá ter problemas para a sua aprovação na integra e deve receber várias emendas feitas por alguns Vereadores.

Um técnico contratado pela Prefeitura, por nome Sidney, fez uma explanação dos valores que deverão serem assumidos pelo poder público ao administrar o serviço de manutenção e iluminação  pública de Sobral. Uma empresa deverá contratada para executar esse serviço. A COELCE deverá continuar tendo a Taxa de Iluminação anexado a cobrança da Conta de Energia Elétrica.

O Secretário Mário Parente fez uma explanação sobre a importância da aprovação da Lei, dado a obrigação e o tempo que o município tem para se adequar a esse novo serviço que vigorará a partir de 2015. Ressaltar que no Brasil mais de 3.500 municípios já assumem a cobrança e manutenção da iluminação pública.

O Projeto de Lei deverá voltar ao plenário da Câmara Municipal na próxima semana para as votações devidas. A Câmara Municipal  encerrará suas atividades no próximo dia 17 de dezembro, conforme anunciou o presidente Itamar Ribeiro.

Fonte: Sobral Agora.