dez
24
2014

BRASIL – Dilma assina decreto que concede “indulto de Natal”. Veja quem serão os beneficiados.

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Decreto assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff concede indulto de natal para brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena, diferentemente do saidão, que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção. O ex-deputado José Genoíno se enquadra no perfil exigido.

Fonte: Br247.

About the Author: Bené Fernandes

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