SOBRAL – Câmara de Vereadores realiza a sua 59ª Sessão ordinária nesta segunda feira(29)

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(29) a sua 59ª Sessão Ordinária. Na pauta de discussões, vários projetos de Lei importantes para o desenvolvimento de nossa cidade.  Confira a pauta da Sessão Ordinária:

PROJETO:
Projeto de Lei nº 1785/2014, de 26/09/2014.
Ementa: Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade com utilização do Sistema Biométrico de Controle de Freqüência (SBCF) dos servidores efetivos, comissionados e cedidos, além dos estagiários e eventuais contratos temporários, que atuam nas unidades integrantes da Saúde do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – Chico Jóia (PP).
INDICAÇÕES:
631/14 – Ementa: Indica a realização de campanhas internas de doação de sangue junto aos colaboradores e alunos do Ensino Superior, haja vista o baixo estoque de sangue do Hemocentro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Diretor Geral do Hemocentro Regional de Sobral, Diretor Administrativo de Faculdade Luciano Feijão, Diretor Geral das Faculdades INTA, Diretora da Universidade Anhanguera Sobral, Diretor da Universidade Federal Campus Sobral, Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Diretora Geral da UNOPAR Campus Sobral.
632/14 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Jornalista Vicente Loyola, em frente ao nº 135, no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
633/14 – Ementa: Indica a manutenção da frente do Anexo Gerardo Cristino Menezes, da Câmara Municipal de Sobral, com corte da grama e limpeza da fonte, haja vista a má aparência do prédio Legislativo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
634/14 – Ementa: Indica a abertura de uma filial do Mercado do Artesanato de Sobral no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
1635/14 – Ementa: Indica o mapeamento de grupos quilombolas no município de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
REQUERIMENTOS:
711/14 – Ementa: Requer a construção de quiosques de informações turísticas do município, no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
712/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística da praça em frente Centro SESI Indústria de Conhecimentos, no triângulo da CE 362, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA e Secretaria de Obras do Município.

O R D E M D O D I A…

TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno): Ofício s/nº – Associação Beneficente e Cultural do Bairro Parque Silvana, de 12/09/14.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentar prestação de contas da supracitada associação, e levar ao conhecimento dos vereadores algumas reivindicações.
Orador: Sr. Tiago Ramos Vieira.
PROJETO:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1770/2014, de 22/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas externas no âmbito do Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Fonte: Sobral Agora.