BRASIL – Melou!! Ministério Público do Trabalho(RJ) quer obrigar a FIFA assinar a CTPS dos voluntários.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário da Copa do Mundo sejam contratados com Carteira de Trabalho assinada. Esse tipo de atividade é comum em megaeventos, como a Copa e as Olimpíadas.

O MPT também pede que o Comitê Organizador Local pague R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo. A ação está na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Para a procuradora do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, que entrou com a ação, a Fifa pretende atingir “lucros astronômicos”, o que afasta a possibilidade de usar trabalho voluntário, como previsto na Lei 9.608/1998, que regula esse tipo de serviço no país.

“Essa modalidade de prestação de trabalho somente é lícita se o tomador de serviços for entidade pública ou associação com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade, e que essa associação não obtenha lucro a partir do trabalho prestado”, diz a ação.

(Via Eliomar de Lima)

DO BLOG…

Acho que a boa intenção dessa procuradora do trabalho tem outro objetivo, o de “bagunçar”. Desde que a FIFA começou a inscrever para pessoas ser voluntários da Copa, que todo sabiam dessas alegativas, isso aconteceu a mais de um ano atrás, somente agora faltando 7 dias para a Copa que a senhora procuradora do Trabalho veio tomar alguma providência. FALA SÉRIO…

Seria bom investigar a atitude dessa procuradora, para saber se Ela não estaria atendendo a pedido de algum partido político.

É muita gente querendo Mela a Copa…