set
11
2013

BRASIL – Após apelo de Eunício, “PEC da Música” será votada nesta quarta-feira (11).

Postado por Bené Fernandes Comments

O senador Eunício Oliveira esteve reunido nesta terça-feira (10) com artistas brasileiros e fez apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiro, para que a ‘PEC da Música’ integre a pauta prioritária da Casa. Ao atender à solicitação do líder do PMDB e dos cantores, Renan anunciou a votação da matéria para esta quarta-feira (11). Como relator da proposta, Eunício informou que elaborou um parecer favorável e que certamente “irá contribuir com a redução da pirataria das produções culturais e valorizar as obras dos artistas nacionais”.

A matéria (PEC 123/11), de autoria do deputado federal, Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A iniciativa também isenta de tributos os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas obras. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Fonte: Blog do Roberto Moreira.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.