SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 28ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(21) a 28ª Sessão Ordinária, com a participação de 16 Vereadores. Na tribuna da Casa Legislativa os vereadores Gilmar Bastos(PSB) e Dr. Estevão(PP). 

Vários Projetos de Lei, Projetos de indicação, voto de pesar, requerimentos e veto prefeitural.

Confira aqui os projetos em pauta nesta Sessão Ordinária:

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1570/2013, Mensagem nº 311/13, de 20/05/2013.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Instituição Financeira, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1571/2013, Mensagem nº 312/13, de 20/05/2013.
Ementa: Modifica o Sistema de Classificação dos Estabelecimentos de Ensino na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1572/2013, Mensagem nº 313/13, de 20/05/2013.
Ementa: Altera o Anexo Único de Lei nº 1212, de 02 de maio de 2013, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1573/2013, Mensagem nº 314/13, de 20/05/2013.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1574/2013, Mensagem nº 315/13, de 20/05/2013.
Ementa: Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado – ETICE, por desconto direto na parcela do ICMS a ser repassada a este Município, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
009/13 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Valfrido Prudêncio de Castro.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Sr. Valderi Prudêncio de Castro.
INDICAÇÕES:
624/13 – Ementa: Indica que sejam instalados equipamentos de ginástica nas seguintes praças: Praça de Cuba (Centro), Praça do São Francisco (Centro), Praça Samuel Ponte (Centro).
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Esportes do Município.
625/13 – Ementa: Indica a implantação de lixeiras (médias) dentro e fora da rodoviária de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Conservação e Serviços Públicos do Município.
626/13 – Ementa: Indica a implantação de lixeiras (médias) na Boulevard do Arco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Conservação e Serviços Públicos do Município.
627/13 – Ementa: Indica a implantação de lixeiras (médias) dentro e fora do Ginásio Poliesportivo de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Conservação e Serviços Públicos do Município.
628/13 – Ementa: Indica a colocação de um quebra-molas na rua Santa Marta, em frente ao número 1104, no Conjunto Santo Antônio, nesta cidade.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
629/13 – Ementa: Indica que seja feito o reboco internamente em todas as casas na rua Santa Clara, no Conjunto Santo Antônio, nesta cidade.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
630/13 – Ementa: Indica que seja feito o reboco internamente em todas as casas na rua Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Santo Antônio, nesta cidade.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
631/13 – Ementa: Indica a verificação das lâmpadas apagadas nos postes do distrito de Caracará, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
632/13 – Ementa: Indica a limpeza, roço e pintura da Praça Marina Dourado Félix, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
633/13 – Ementa: Indica a recuperação urgente do asfalto da rua Guarany, rua Tapajós, rua Tupi, rua Iracema e rua Ipiranga, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
634/13 – Ementa: Indica a limpeza no cemitério São Francisco no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
635/13 – Ementa: Indica a limpeza do interior do cemitério do distrito de Caracará, deste município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
636/13 – Ementa: Indica a conclusão do saneamento básico do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
637/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Elpídio Ribeiro da Silva, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
638/13 – Ementa: Indica a construção de uma creche na localidade de Sabonete, do distrito de Caracará, pertencente a este Município.
Autoria: Vereador Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
639/13 – Ementa: Indica a limpeza do interior dos cemitérios do distrito de Jaibaras, deste Município.
Autoria: Vereador Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
230/13 – Ementa: Solicita que sejam colocadas as redes de proteção na quadra de esporte de Bilheira.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Esporte do Município.
231/13 – Ementa: Solicita aquisição de 50 luminárias e instalação das mesmas no distrito de Taperuaba e circunvizinhança.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
232/13 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Carnaúba, Vila União, próximo a Fábrica de Cimento, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
233/13 – Ementa: Solicita semáforo na Av. Dona Noeme Dias Ibiapina Antunes com a Av. Dr. Arimatéa Monte e Silva.
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
234/13 – Ementa: Solicita estudo para pavimentação asfáltica no trecho que liga a CE 362 à localidade de Puba, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
235/13 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde entre a rua Jerônimo Prado e rua Raul Monte, lado da Igreja do bairro Dom José (antigo Alto Novo).
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
236/13 – Ementa: Solicita o alargamento da rua Espanha, bairro Dom Expedito (entre o shopping e Auto Norte) ligando-a até a BR 222.
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
237/13 – Ementa: Solicita implantar um posto de saúde da família – PSF no bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE.
4Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
238/13 – Ementa: Solicita que seja destacada uma viatura para fazer a ronda diariamente no trecho compreendido entre as localidades de Setor I, III, Idec e Mulungu, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – -“Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretário de Segurança do Estado e Comandante do 3º BPM/Sobral.
239/13 – Ementa: Solicita a construção de uma ponte ligando a margem esquerda com direita do rio Acaraú, na altura da Av. Lúcia Sabóia, Centro, com rua Espanha – Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.
240/13 – Ementa: Solicita a doação de canoas para os canoeiros do rio Acaraú, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Cultura do Município.
242/13 – Ementa: Solicita, com urgência, um levantamento técnico para ver a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade (tartarugas) para o cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues com a rua Sinhá Sabóia, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
243/13 – Ementa: Solicita, com urgência, um levantamento técnico para ver a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade (tartarugas) para o cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues com a Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
244/13 – Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho Carnaúbas, distrito de Patos – Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS APROVADOS C/ ONZE ASSINATURAS:
257/13 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Guarany Sporting Club pelo brilhante desempenho no campeonato cearense de 2013 e pela conquista de participar da Copa do Nordeste em 2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB); subscrito pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), Adauto Izidoro Arruda (PP), Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB), Dr. Estevão Ponte Filho (PP), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), José Sílvio Ávila Cunha (PV), Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV), e, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
261/13 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente, determinando uma vistoria por conta do Relatório da CAGECE que foi enviado para o SAAE de Sobral atestando a qualidade da água bruta do Açude Ayres de Sousa em Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB); subscrito pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), José Sílvio Ávila Cunha (PV), Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD), Vicente de Paulo Albuquerque –
“Paulão” (PSD), Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), e Dr. Estevão Ponte Filho (PP), e Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA.
262/13 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente, para o relatório da CAGECE e enviada para o SAAE de Sobral que atesta a qualidade da água bruta do Açude Ayres de Sousa, em Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB); subscrito pelos vereadores: Vereador Gilmar
da Cruz Bastos (PSB); subscrito pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), José Sílvio Ávila Cunha (PV), Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD), Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD),
Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), e Dr. Estevão Ponte Filho (PP), e Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 134/2013, de 20/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Modifica Artigos do Regimento Interno e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

(Fonte: Secretaria do Legislativo sobralense).