SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a 25ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(13). Confira detalhes…

Postado por Bené Fernandes    1 Comentário

A Câmara Municipal de Sobral realiza no inicio da noite desta segunda feira(13) a 25ª Sessão Ordinária. Na tribuna da Casa Legislativa o Vereador e vice líder do Prefeito Veveu, Gilmar Bastos(PSB), que parabenizou a classificação do Guarany de Sobral e discutiu vários assuntos importantes no âmbito municipal. Outro Vereador inscrito é o Rogério Arruda, que cede seu tempo ao Gilmar Bastos para conclusão do seu discurso na tribuna.

Vários Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Projetos de Indicação, bem como alguns Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo estão na pauta da Sessão ordinária desta segunda feira. Confira:

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1559/2013, de 08/05/2013.
Ementa: Institui o “Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1560/2013, de 09/05/2013.
Ementa: Institui o Dia Municipal do Diagnóstico Precoce da Hanseníase, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1561/2013, de 09/05/2013.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 421/2013, de 08/05/2013.
Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Érika Frota Monte Coelho Cristino.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), Gilmar da Cruz Bastos (PP), José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB), Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), Francisco Linhares da Ponte – “Chico Joia” (PP), Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD), Carlos Evanilson Oliveria Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), José Itamar Ribeiro da Silva (PSB) e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2013, de 10/05/2013.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Marisa Pascarelli
Agrello.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PSB), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos (PSB), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB), José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), José Itamar Ribeiro da Silva (PSB), Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD), Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), Carlos Evanilson Oliveria Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB), José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), e Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

INDICAÇÕES:
570/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luminárias dos postes na estrada do distrito de Patos, e nas proximidades do frigorífico Luizão.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
571/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luminárias dos postes na extensão da rua Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
572/13 – Ementa: Indica a reforma da Escola Anexo Leonília Gomes Parente na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de Educação do Município.
573/13 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento e asfalto na rua Conjunto Habitacional Ayres de Sousa, no bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
574/13 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua das Carnaúbas, bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
575/13 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento na rua Vicente Correia de Sá, no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal  de Sobral e Secretário de Obras do Município.
576/13 – Ementa: Indica uma ambulância nas localidades de Água Doce I, Água Doce II, Timbaúba I e
Assentamento Oiticica, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
577/13 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva para a localidade de Água Doce, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
2578/13 – Ementa: Indica um semáforo na Rua Desembargador Moreira c/ Rua Doutor Monte – Sobral-ce.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município
de Sobral.
579/13 – Ementa: Indica um semáforo na Desembargador Moreira c/ Avenida Pericentral – Sobral-ce.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município
de Sobral.
580/13 – Ementa: Indica iluminação pública na BR 222 – Km 223 – Distrito Industrial.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
581/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas das luminárias dos postes na extensão da Rua Natal, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
582/13 – Ementa: Indica a máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá – distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
583/13 – Ementa: Indica a construção de calçamento e asfalto na Rua BR 222, próximo a Delrio Sobral- Ce.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
584/13 – Ementa: Indica a construção de esgoto na rua Pe. Cícero, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
585/13 – Ementa: Indica a pavimentação com pedra tosca na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
586/13 – Ementa: Indica a continuação do calçamento e asfalto na rua Miguel Teles da Frota, Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
587/13 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de câmera de segurança na rotatória que liga a Av. José Figueiredo com a Av. José Euclides Ferreira Gomes.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
588/13 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento da rua São Luís, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
589/13 – Ementa: Indica que seja feita a recuperação da iluminação do terminal rodoviário.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.

REQUERIMENTOS:
185/13 – Ementa: Solicita transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, no distrito do Caioca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
186/13 – Ementa: Solicita mutirão odontológico no CEO, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
187/13 – Ementa: Solicita mutirão para limpeza do Rio Acaraú, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
189/13 – Ementa: Solicita aquisição de 50 máquinas roçadeira.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Gestão do Município e Secretaria
competente.
190/13 – Ementa: Solicita que obtenha a troca imediata do saneamento da rua Sabiá, no bairro da Expectativa (localizado entre a Av. Pimentel Ferreira Gomes e a Av. Diogo Gomes ao lado do muro da Fábrica Coelho).
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretária de Urbanismo do Município.
4192/13 – Ementa: Solicita a instalação de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
193/13 – Ementa: Solicita a superintendência do DETRAN-CE, que envie ao Município de Sobral a sua unidade móvel para atender a nossa população com o programa da CNH Popular.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: superintendência do DETRAN-CE.
194/13 – Ementa: Solicita ao DNIT que inclua o Município de Sobral no Projeto Nacional de Contorno Ferroviário.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: DNIT.
195/13 – Ementa: Solicita as autoridades competentes o funcionamento dos bancos a partir das 8h, para atender aos aposentados(as) e pensionistas.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e as instituições financeiras (bancos).
196/13 – Ementa: Solicita que seja disponibilizado 01 micro ônibus para casa escola municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Educação do Município.
241/13 – Ementa: Solicita a presença do Coordenador ou o representante da Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral no dia 20 de abril de 2013 às 17:30 h, para prestar esclarecimento sobre as políticas públicas adotadas em prol da melhoria do tráfego na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira) (PMDB); subscrito pelos vereadores: Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – Fransquinha do Torto (PV), Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV), Antonio Oliveira Braga – “o Galdêncio” (PSB), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB), Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” (PSB), Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), Francisco Adaldécio Linhares (PSB), Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), José Sílvio Ávila da Cunha (PV), Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) e Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Município de Sobral.

O R D E M D O D I A
VOTAÇÃO ÚNICA:
Maioria Simples:
Projeto de Indicação nº 073/2013, de 22/04/2013.
Ementa: Indica a doação de um bem imóvel para o Instituto de Apoio aos Pacientes de Câncer (IAPC) de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Resolução nº 133/2013, de 15/04/2013.
Ementa: Modifica os artigos 72, b e 80, § 1º e 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

PROJETOS DE DECRETOS:
Maioria 2/3:
Projeto de Decreto Legislativo nº 411/2013, de 11/04/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico, Dr. Maurício Previdelli.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 412/2013, de 11/04/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Médica, Dra. Ivna Hitzschky Silva Fernandes Vieira Previdelli.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2013, de 16/04/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao empresário e deputado estadual, José Jacome Carneiro Albuquerque (Zezinho Albuquerque (PSB) – Presidente da Assembléia Legislativa).
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

PROJETOS:
Maioria Absoluta:
Projeto de Lei nº 1539/2013, Mensagem 304/2013, de 04/04/2013.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1546/2013, de 12/04/2013.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Av. da Conquista a artéria da Av. Coletora SDO 01 do Loteamento Vista do Campo.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1547/2013, de 12/04/2013.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Rua Deus é Fiel a artéria da rua SDO 10 do Loteamento Vista do Campo.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

MOÇÕES:
015/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações em comemoração ao Dia do Assistente Social a ser celebrado no dia 15 de maio.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita pelos vereadores: Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Vicente de Paulo Albuquerque –“Paulão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Gerardo Jovani Romão – “Gegê  Romão”.

Destino: Conselho Municipal de Assistência Social de Sobral e Secretária do Desenvolvimento
Social, Assistência Social e Combate à Extrema Pobreza do Município.
016/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações aos profissionais da enfermagem do Município de Sobral, pela passagem do dia 12 de maio, data que se comemora o Dia do Enfermeiro.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita pelos vereadores: Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
017/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações pela passagem do dia 12 de maio, data que marca o Dia das Mães.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita pelos vereadores: Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo  Barroso Ibiapina – “Zezão”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
REQUERIMENTOS P/ AVERIGUAÇÃO:
* 175/13 – Ementa: Solicita calçamento para a Rua Clóvis Cunha, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário da Infraestrutura do Município de Sobral.
183/13 – Ementa: Solicita que seja feita um calçadão na Rua Bela Vista localizado no distrito de Jaibaras – Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Obras do Município.
7* Requerimento pendente da 24ª Sessão Ordinária.

Informações: Secretaria do Legislativo Municipal.

Fonte: Sobral agora.