SOBRAL – 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Sobral. Confira a pauta aqui…

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A Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 15ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(8) e contará com a presença de pelo menos 20 dos seus 21 parlamentares. A dúvida é sobre o Vereador Carlos do Calisto(PSB) que na última sexta feira(5) submeteu-se a uma cirurgia da vesícula e acho que deve não comparecer.

Tive informações da Secretaria do setor Legislativo, que em função da presença do Secretário de Saúde, Dr. Olivan, não teremos o uso da Tribuna por parte dos Vereadores. Não houve inscrição nesta segunda feira.

Confira aqui a pauta da 15ª Sessão Ordinária desta segunda (08/04)

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 

Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 409/2013 de 08/04/2013
Ementa: Declara Persona Non Grata no Município de Sobral o Deputado Federal Antônio Eudes Xavier.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 410/2013 de 08/04/2013
Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinhorah Tomaz Ramos, a Sra. Benedita Maria de Sousa.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 1537/13, Mensagem nº 302/13, de 04/04/2013.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1538/13, Mensagem nº 303/13, de 04/04/2013.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1531/2013 que “modifica a remuneração dos servidores públicos municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1539/13, Mensagem nº 304/13, de 04/04/2013.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.
1Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1540/13, de 04/04/2013.
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 085/1960 que criou o arquivo público do Município, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criando o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1541/13, de 05/04/2013.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com clínicas particulares, associações
comunitárias, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de
dependentes químicos e dá outras providencias.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei nº 1542/13, de 05/04/2013.
Ementa: Modifica artigos da Lei nº 024/97 – 012/94, de 29 de junho de 1994, já alterada pela Lei nº 161, de 03 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão (PRB).
Projeto de Lei nº 1543/13, de 05/04/2013.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Avenida Isabela Moreira Gomes a artéria da Avenida 1 SDO do loteamento Moradas da Boa Vizinhança.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PP).
Projeto de Lei nº 1544/3, de 05/04/2013.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Rua Dr. Ronaldo Ponte Dias a Rua SDO do loteamento Moradas da Boa Vizinhança.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PP).
VOTO DE PESAR:
004/13 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Paulo Sérgio Gomes Amorim.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Seus pais: Francisco Ferreira Amorim e Salete Gomes de Amorim, residentes no
distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
MOÇÃO:
009/13 – Ementa: Votos de Congratulação à Dom Orani Tempesta – Arcebispo da Aquidiocese do Rio de Janeiro/RJ por sedear a 38ª Jornada Mundial da Juvetnude 2013 e pela visita do papa Francisco ao Brasil.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP); subscrita pelos vereadores: Carlos Augusto Rodrigues Linhares (Kaká Linhares), José Oswaldo Soares Balreira (Júnior Balreira), Gilmar da Cruz Bastos, José Itamar Ribeiro da Silva, Gerardo Jovani Romão (Gergê Romão), Christianne Marie Aguiar Coelho e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Dom Orani Tempesta – Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro / RJ.
INDICAÇÕES:
* 350/13 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Saúde do Município de Sobral.
351/13 – Ementa: Indica a construção de calçamento e pavimentação asfáltica da CE Elízio Aguiar à localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
352/13 – Ementa: Indica a instalação de 01 (um) telefone público em frente a casa da Sra. Maria Jerônimo, na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi-Ceará.
364/13 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento ao lado da escola Anexo Leonília Gomes Parente, na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.
365/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica para a rua Maria Motão, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
368/13 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) telefones públicos na comunidade de São Domingos, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi-Ceará.
*Obs.: Requerimentos pendentes da 14ª Sessão Ordinária, Vereador ausente.
369/13 – Ementa: Indica a colocação de 15 (quinze) bancos na praça e ao redor da capela da localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
370/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Evangelina Sabóia, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
371/13 – Ementa: Indica a criação de uma seção eleitoral na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.
372/13 – Ementa: Indica a criação de uma seção eleitoral na localidade de Cedro, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.
373/13 – Ementa: Indica a criação de uma seção eleitoral na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Juiz da 24ª Zona Eleitoral.
374/13 – Ementa: Indica a abertura da rua iniciando ao lado da residência do Sr. Chiquinho do Milton, dando acesso à rua da Felicidade, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
375/13 – Ementa: Sugere a reposição de lâmpadas nos postes localizados na praça Gerardo Rodrigues Saraiva, no bairro Padre Palhanho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
376/13 – Ementa: Sugere a reposição de lâmpadas nos postes localizados na praça do bairro Recanto I, na rua Maria Carmelita Moura, próximo ao Galpão da Construtora Tecnocon.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
377/13 – Ementa: Sugere a reposição de lâmpadas nos postes localizados no acesso entre o bairro Recanto I e Novo Recanto, próximo a ponte de ferro.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
378/13 – Ementa: Indica saneamento básico para 28 casas que faltam serem beneficiadas, localizadas na rua das Flores I, bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
4379/13 – Ementa: Indica que seja colocado 01 (um) container de lixo próximo ao Clube da AABB, localizado na rua Vila Benjamim, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municip al de Sobral e à Secretária de Urbanismo do Município.
380/13 – Ementa: Indica que seja colocado 01 (um) container de lixo próximo ao antigo Curtume Sobralense, localizado na rua Vila Benjamim, no bairro Pedrinhas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e à Secretária de Urbanismo do Município.
381/13 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua José de Sousa (antiga Dr. Aragão) próximo ao mercantil Kitanga Evangelista, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
382/13 – Ementa: Indica a construção de 03 (três) abrigos de ônibus em frente a Fazenda Realiza, na entrada do Setor III (guarita) e no Cedro de Baixo, para atender principalmente a comunidade estudantil de Jaburuna e adjacências, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
383/13 – Ementa: Indica a sinalização vertical e horizontal nas ruas: Tapajós, Ipiranga, Tupi, Iracema, Guarani, do Trilho e Jerônimo Prado, localizadas no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
384/13 – Ementa: Indica a instalação de um telefone público no povoado de Jarina (próximo a localidade de Ipueirinha), distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente das Relações Institucionais da Oi/Ceará.
385/13 – Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e Secretário de Conservação e Serviços Públicos, central de ar condicionado para o interior do Centro de Convenções, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
386/13 – Ementa: Indica calçamento, saneamento e asfalto na rua Caubi, com a Travessa Rua Espanha, bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
5387/13 – Ementa: Indica iluminação pública do trecho: IML ao Conjunto Renato Parente.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
388/13 – Ementa: Indica que seja padronizado na altura de 2 (dois) metros os toldos colocados no comércio de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
389/13 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes do distrito de Jaibaras, no bairro Alto Alegre, com a recuperação das tabelas de basquete e vestiários.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
389/13 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes do distrito de Jaibaras, no bairro Alto Alegre, com a recuperação das tabelas de basquete e vestiários.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
390/13 – Ementa: Indica em caráter de urgência a construção de uma praça em frente a Igreja Evangélica no Saco do Pajé.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
391/13 – Ementa: Indica a colocação de luminárias na rua do logradouro, na comunidade Asa Branca, São João, Lagoa da Cruz e Morro Branco, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
392/13 – Ementa: Indica a colocação de um calçadão na rua Monsenhor Linhares, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
393/13 – Ementa: Indica a construção de um poço profundo na comunidade Água Doce, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
060/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Ação Social, para que junto ao CREAS através do Projeto Catavento realize a abordagem de rua no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e à Secretária de Ação Social do Município.
066/13 – Ementa: Solicita a implantação de uma delegacia especializada de atendimento ao idoso na cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, com cópia para o Prefeito Municipal de Sobral.
*Obs.: Requerimentos pendentes da 14ª Sessão Ordinária, Vereadores ausentes.
071/13 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esportes no bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
072/13 – Ementa: Solicita que determine a entrega imediata após aprovação do candidato a condutores de veículos autmotores, a sua CNH provisória, conforme Art. da Resolulção 168 do CONTRAN.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
073/13 – Ementa: Solicita uma mobilização contra a Proposta de Emenda Complementar – PEC 37/2011 de autoria do Deputado Federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), já conhecida como “PEC da Ipunidade”.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Senhores Deputados e Senadores que compõem a bancada cearense na Câmara Federal e Senado da República.
074/13 – Ementa: Solicita a construção de vestiários e a pintura para o mini estádio José Euclides Ferreira Gomes Júnior no Sítio Tanques no Distrito de Jordão, Sobral(CE).
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretária Municipal de Esportes e Juventude.
075/13 – Ementa: Solicita um treinamento para os garis, conscientizando-os da importância do uso do EPA.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO APROVADO C/ DOZE ASSINATURAS:
145/13 – Ementa: Solicita a colocação de tela de proteção para os bueiros “boca de lobo”, fazendo antes uma limpeza retirando o lixo que já entrou.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP); subscrito pelos vereadores: Gerardo Jovani Romão (Gegê Romão), José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira), José Silvio Ávila Cunha, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Linhares da Ponte, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (Fransquinha do Torto), José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão), Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Antonio Oliveira Braga (Galdêncio), Antonio Claudio Ferreira Gomes  (Claudio Gil) e Paulo Cesar Lopes Vasconcelos.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, ao Secretário de Obras do Município, e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral.

(Fonte: Secretaria do Setor Legislativo)