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2012
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STF defere a candidatura de João Coutinho do PT de Meruoca.
Postado por Bené Fernandes
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O candidato a prefeito de Meruoca, João Coutinho (PT) conseguiu uma Medida Cautelar no Superior Tribunal Federal-STF, através do Ministro Celso de Melo, Relator/ STF, impetrado pela advogada Kamile Moreira Castro. Na decisão do STF, o Ministro Celso de Melo, suspende todos os acórdos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) referentes aos processos contra João Coutinho, até o final do julgamento da reclamação.
Com essa decisão do STF, o candidato a prefeito de Meruoca João Coutinho, que está com sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, deverá receber o deferimento, já que as decisões dos acórdos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) ficam subjúdice até a decisão final.
(sobral de prima)
Fonte: Sobral Agora.