O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios. A lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da […]

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das […]

Webinar organizado por parlamentares da Comex-MEC terá nomes como Cristovam Buarque, Cid Gomes, Henrique Paim e Ricardo Vélez. Evento será transmitido ao vivo na segunda (29), às 18h.   A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil. O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli, 67, para ser ministro da Educação. Decotelli, oficial da reserva da Marinha, vai suceder Abraham Weintraub, que foi demitido da pasta na semana passada após uma série de desgastes com o STF (Supremo Tribunal Federal). É o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e o terceiro ministro da Educação. “Eu estava dando aula ontem, tive aula, e fiz hoje […]

Prefeitura Municipal de Sobral numa medida salutar, decide prorrogar o pagamento da Cota Única do IPTU, que venceria neste dia 30 de junho, para o dia 20 de agosto do corrente ano. O Decreto de número 2.450, de 19 de junho do corrente ano prorroga para o dia 20 de agosto de 2020 o vencimento da COTA ÚNICA do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2020. Caso o proprietário do […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculando a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A sessão foi encerrada e a continuação da votação dos destaques será feita nesta quarta-feira, 24. Depois, o projeto segue para o Senado. Já a […]

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro. Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o […]

O calendário das eleições municipais enfrenta um impasse há quatro meses, desde o registro do 1º caso de Covid-19 no País. Ontem (23), senadores aprovaram o adiamento do pleito, mas a decisão precisa ser confirmada pelos deputados. O Congresso Nacional ainda está dividido sobre o adiamento dos dois turnos das eleições municipais para novembro (dias 15 e 29) em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus no Brasil e da consequente necessidade de se evitar […]

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade […]