ago
2
2018

BRASIL – URGENTE: Presidente do TSE nega inelegibilidade de Lula.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou nesta quarta (1º) pedido de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É a segunda vez que o TSE rejeita pedido de declaração de inelegibilidade do petista. A primeira ação, apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), foi arquivada porque não preenchia os requisitos necessários para prosperar.

Fux concordou com o argumento do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, no rejeitado pedido do MBL, segundo qual a impugnação do registro de uma candidatura só pode ser feita por candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e pelo Ministério Público Eleitoral.

O segundo pedido de inelegibilidade antecipada foi requerido pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto.

“Verifica-se a existência de um pedido impugnativo genérico, apresentado por um cidadão isolado, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas. Independentemente de uma análise de substância, verifico, a título de obter dictum, a reunião de três vícios processuais que obstaculizam, em linha de princípio, a própria apreciação do direito material invocado pela parte. Enfrenta-se, a rigor, um pedido de exclusão de candidato materializado em um instrumento procedimental atípico, oriundo de um agente falto de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei”, decidiu Fux.

A candidatura de Lula será homologada na convenção nacional do PT neste sábado (4). O partido pretende registrá-la no dia 15 de agosto, em Brasília, durante uma marcha da militância até o TSE.

Fonte: Blog do  Esmael Moraes.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalha atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, com o Programa FORRONEJO e em 2018 estreamos com o Programa A HORA DA NOTÍCIA, a partir das 12 hs. Participo ainda do Programa Alô Alô Zona Norte na Rádio Tupinambá de Sobral, com o quadro "moendo a notícia", onde faço comentários sobre os principais fatos da nossa política.

Deixe um comentário

Anuncie aqui!

Faculdades Uninta

Faculdades Uninta

Image and video hosting by TinyPic

Curta nossa página

Veja posts mais antigos

Fale conosco

Hora certa

A voz de Sobral em Brasília

Deputado Federal Moses Rodrigues

Parceiros do Blog

Tel: (88) 3611-4536

MAIS DE 20 ANOS DE SUCESSO

Rua cel. Ernesto Deocleciano, 660 - centro - Sobral - ceará

Fone: (88)3613-2127



Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player


Forronejo na Fm Paraíso