CEARÁ – RIDÍCULO: Vereador de Santana do Acaraú lança Projeto de Lei que cria a “LICENÇA MENSTRUAÇÃO”.

O Município de Santana do Acaraú(CE) entra na lista dos conhecidos municípios de “Vereador doidin”. Pelo menos, é isso o que está fazendo o Vereador do Partido Verde, que num projeto de sua autoria, está tentando criar através de um Projeto de Lei a “licença menstruação”, como se menstruar fosse uma doença grave. Apesar do incomodo, menstruar é um ato de saúde, exige cuidados, mas não impede de você exerça suas funções na vida por conta disso. Existem casos em que acontece preocupações e esses devem ser levados ao médico. Porém, querer com isso que se crie uma Licença remunerada, aí é outra história. Se menstruar virá uma doença, daqui a pouco muita gente vai requerer aposentaria por conta disso.  Acho que o município de  Santana do Acaraú(CE) tem problemas muito mais grave para que os Vereadores venham a se preocuparem, como é o caso da violência que campeia nos bairros e na Zona Rural. Veja a matéria divulgada no Blog Tribuna dos Vales.  

Um projeto de lei intitulado “licença menstruação” de autoria do Vereador Domingos Sávio (PV), foi apresentado na sessão do último dia (10) e prevê o afastamento da trabalhadora por até dois dias por mês do trabalho, durante o período menstrual. O benefício, no entanto, pode ser cobrado com a compensação das horas não trabalhadas.

 “A empregada poderá se afastar do trabalho por até 2 dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”, ressalta o Vereador. Art. 1º do projeto de Lei 008/2017 de 06 de fevereiro de 2017.

O autor do projeto, o vereador Domingos Sávio (PV), diz no texto do projeto que, para criá-lo, teve como referências outra iniciativa de âmbito nacional, onde já tramita na Câmara Federal projeto semelhante de autoria do deputado federal, Carlos Bezerra (PMDB/MT), no texto do projeto do deputado foi inspirado em países como China e Japão, além de matérias publicadas em jornais de circulação nacional.

O parlamentar acrescenta no texto do PL, que o  afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período. O projeto tramita na Câmara. Antes de ir a plenário, foi encaminhado pelo presidente Célio Carneiro (PDT) para as comissões competentes, que terá o prazo de 10 dias para dar o parecer.

Polêmica – Nas redes sociais a iniciativa gerou polêmicas, o internauta Igo Braga disse: “Fico a pensar como um município pobre e despreparado como o nosso vai bancar e resolver a faltar de 400 professoras dois dias todos os meses, 800 dias sem trabalho, isso só as professoras.” Já a internauta Rakel Azevedo disse: Posso opinar? Creio que sim né? Pois bem, eu sofro com cólicas absurdas e chego a desmaiar, não é diferente com a minha irmã e achei normal sim essa lei pois endometriose não é brincadeira não chefe, “ah Raquel mas tu não é funcionária pública”, mas posso ser ou mulher com doença no útero agora vai ser impedida? Pra homens que não sabem do que se trata essa dor essa lei é o cúmulo da falta do que fazer, mas é aquela coisa “pimenta no .. dos outros é refresco.”