A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), será ampliada a partir de janeiro de 2018. A resolução que inclui 18 novos procedimentos e a maior abrangência para outros sete procedimentos foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde acrescenta exames, terapias, cirurgias e medicamentos orais contra o câncer. É, ainda, a primeira incorporação de […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios, sob pena de multa de até R$ 1 milhão. O texto segue agora para o Senado. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), estabelece que os bloqueadores terão que ser instalados nas prisões e também nos estabelecimentos que abrigam adolescentes infratores. Pelo projeto, os equipamentos terão de bloquear, além […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), alerta os eleitores para a importância do cadastramento biométrico, tendo em vista a proximidade das eleições de 2018. Segundo Zezinho Albuquerque, o processo  dará maior segurança à identificação do eleitor no momento da votação. “A biometria garante que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no […]

Após procedimento administrativo regular, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, aplicou multa de R$ 118.327,20 à empresa V.E.R Produções Artísticas LTDA, organizadora do CARNABRAL 2017, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro em Sobral. A empresa deixou de apresentar no procedimento, até a data do evento, todas as autorizações e alvarás necessários para a realização do CARNABRAL, em especial o Certificado […]

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Adinamia . O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Superintendência estadual da PF, é  desarticular organização criminosa que promove fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do ENEM (2016/2017) no Ceará e em outros estados. Estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo 21 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 11 […]

A Câmara Municipal de Sobral realizou durante todo o dia desta terça feira(7) a Campanha “Câmara solidária” em parceria com o HEMOCENTRO de Sobral. Com o tema: “Quem doa sangue também doa futuro”, o nosso legislativo acolheu o trabalho do HEMOCE, para de forma solidária receber sangue de doadores voluntários. O presidente Paulo Vasconcelos se dizia satisfeito com a boa presença de dezenas de doadores voluntários, que teve a participação de funcionários da Casa Legislativa […]

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, a injeção de R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais) na economia do Ceará, entre os dias primeiro e 31 de dezembro com o pagamento de salários e a segunda parcela do 13º dos servidores estaduais. Serão R$ 800 milhões, no dia primeiro de dezembro, para a folha salarial de novembro, R$ 400 milhões, no dia 22, destinado à segunda parcela do 13º e R$ 800 milhões a […]

Atenção TARADOS DE PLANTÃO “Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento.” Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. A informação é do site Consultor Jurídico. Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o Ministério Público pode para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; outra trata da responsabilidade […]

Hoje é o dia do Radialista. Hoje fui homenageado pelos alunos da Colégio Martins de Sousa, no bairro Sinhá Sabóia, neste dia dedicado ao Radialista. Tive oportunidade de expressar minha paixão pela profissão que escolhi para minha vida, durante um encontro com vários alunos, que com perguntas já previamente formuladas, nos fizeram reviver momentos importantes dessa profissão na qual me orgulho de fazer parte. Agradeço a Direção e as professoras desta ilustre Colégio, por me […]

O Vereador Junior Balreira é o autor da solicitação para uma Audiência Pública que acontecerá nesta terça feira(7) após a 72ª Sessão Ordinária, que discutirá a situação dos Enfermeiros(a) de Sobral e do Ceará. A  Câmara Municipal de Sobral tem a Vereadora Alessandra Ponte que tem a profissão de enfermeira e a esposa do Vereador Júnior Balreira também é enfermeira, portanto, motivos não falta para que a Casa Legislativa faça essa discussão sobre a luta que vem […]