21
2023
BRASIL – Auxílio Gás e Bolsa Família: pagamentos serão liberados na Quarta-Feira de Cinzas
Os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás de fevereiro serão retomados na Quarta-feira de Cinzas. De acordo com calendário do Governo Federal, os benefícios serão retomados após o período carnavalesco na conta da Caixa Econômica Federal do titular da conta. Os demais beneficiários irão receber até o dia 28 deste mês. Bolsa Família e Auxílio Gás no Carnaval NIS final 1: 13 de fevereiro NIS final 2: 14 de fevereiro NIS final 3: […]
18
2023
CEARÁ – Elmano sanciona leis dos programas de combate à fome e redução das filas de cirurgias
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 16, as leis do Programa de Combate à Fome e do Plano Estadual para Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que garantem o plano contra a insegurança alimentar no Estado e a agilidade do processo de andamento da fila de cirurgias eletivas formada no Sistema Único de Saúde (SUS). A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) havia aprovado a medida intitulada “Plano Estadual de Redução das Filas […]
17
2023
CEARÁ – Operação Carnaval contará com 6.839 profissionais de segurança pública diariamente no Ceará
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de suas coordenadorias e órgãos vinculados, dá início, nesta sexta-feira (17), à Operação Carnaval no Ceará. Todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) serão contempladas com ações de segurança, além do monitoramento e salvamento de banhistas no litoral. Ao todo, 5.428 policiais militares, 313 policiais civis, 660 bombeiros militares, 140 profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e 302 servidores da SSPDS […]
16
2023
BRASIL – Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640
O presidente ainda indicou que será retomada a política do piso salarial usada durante os governos petistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nas redes sociais, nesta quinta-feira (16), que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio de 2023. O presidente ainda indicou que será retomada a política do piso salarial usada durante os governos petistas, que leva em considerações para o reajuste do […]
16
2023
BRASIL – CNJ afasta das funções juíza que atacava ministros do STF
A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastada de maneira provisória das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime em plenário nesta terça-feira (14). A magistrada será investigada por má gestão e por ter feito ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. Segundo o relatório do corregedor Luis Felipe Salomão, Ludmila deixou de cumprir “seus deveres básicos, deixando de comparecer ao fórum mesmo tendo o […]
16
2023
CEARÁ – Com 29 votos favoráveis, Assembleia Legislativa aprova aumento do ICMS para 20%; nova alíquota vigora em 2024
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, terá, em 2024, uma alíquota de 20% no Ceará. O projeto de lei do Poder Executivo que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado, nesta quarta-feira (15), com o apoio de 29 deputados estaduais. Outros 13 parlamentares votaram contrários à mensagem do Executivo por considerar que os cearenses já pagam uma pesada carga tributária […]
15
2023
CEARÁ -Reforma administrativa do governador Elmano é aprovada na Assembleia
Foi aprovada nesta quarta-feira, 15, a reforma administrativa apresentada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT). O placar foi de 34 votos a 9. Há outras medidas ainda na pauta, como o aumento do ICMS e a permissão para um empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil. A reforma cria novas secretarias, a partir de uma mudança tanto na estrutura, quanto nas competências de pastas da gestão estadual. Além da criação de novas secretarias, […]
15
2023
CEARÁ – VERGONHA: Dos 184 municípios cearense, apenas 7 estão implantando o PISO DA ENFERMAGEM.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) iniciou na quinta-feira (02/02), uma série de levantamentos sobre a implantação do Piso Salarial da Enfermagem nos municípios do Ceará. A normativa está prevista na Emenda Constitucional (EC) Nº 124 e na Lei Federal Nº 14.434/2022 e atende a uma demanda histórica de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Até o momento, sete cidades já criaram legislação específica para […]
14
2023
BRASIL – Lua de mel: 65% dos brasileiros aprovam Governo Lula, aponta pesquisa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive momentos de lua de mel e, na primeira pesquisa do Instituto Genial/Quaest, divulgada, nesta terça-feira (14), recebe a aprovação de 65% dos brasileiros, sendo que 40% definem o governo como ótimo. Os números mostram que os eleitores estão esperançosos que o Governo acerte nas medidas sociais e econômicas e adote ações para reaquecer o mercado de trabalho. A implantação do Bolsa Família, com o valor de R$ 600, […]
13
2023
CEARÁ – MORRINHOS: Prefeito Jerônimo Brandão recebe Trator doado pelo Governo do Estado.
Prefeito de Morrinhos(CE), Jerônimo Brandão, feliz com os benefícios chegados ao município através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, com o recebimento de um trator, máquina que será utilizada nos trabalhos realizados com os agricultores. Veja a mensagem do Prefeito Jerônimo aos seus munícipes: Boa noite, meus amigos. Participei hoje, quinta-feira, 09/02, da entrega de tratores realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, a diversos […]