Dados do Ministério da Saúde indicam que a mortalidade materna caiu no país de 141 por cem mil nascidos vivos em 1990 para 64 em 2011, mas ainda está longe da meta de 35 fixada pela Organização Mundial de Saúde para 2015.  Para discutir esse assunto, será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30min, no auditório da Assembléia Legislativa do Ceará, o Seminário Ação do Parlamento na Redução da Mortalidade Materna e Infantil.  O […]

A juíza Katherine Martins Costa proibiu que crianças e adolescentes, até 16 anos, participem de festas em Itarema(CE) se estiverem sem a companhia dos pais ou responsáveis. A medida consta na Portaria nº 09/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (28/6). Segundo a determinação, os estabelecimentos deverão verificar o documento de identificação dos menores e de seus acompanhantes. O descumprimento da norma preventiva poderá implicar fechamento do estabelecimento por até quinze dias. […]

A Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú esteve reunida na manhã do último sábado (29) para mais uma reunião ordinária. A última do período legislativo, que tem como presidente Edinardo Uchôa (PCdoB). Na abertura da sessão o presidente colocou em votação as atas das últimas duas sessões realizadas pela Casa Legislativa, que foram aprovadas pela maioria dos vereadores presentes. O presidente Edinardo Uchôa, também colocou em votação requerimentos de autoria do vereador e secretário […]

O tombo da popularidade da presidente Dilma, de 57% para 30%, como mostra o Instituto Datafolha não deve ser visto com surpresa. Era mais do que esperado. Uma análise rápida de seus dois anos e meio de mandato revela uma sucessão de erros políticos e, sobretudo, econômicos.  Dilma assumiu o governo com a imagem de ótima gestora, uma gerente capaz de manter a casa arrumada, uma técnica sem vícios políticos, uma pessoa comprometida com a […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as recentes manifestações que têm tomado as ruas do Brasil durante um discurso na Etiópia, onde participa de um encontro sobre segurança alimentar na África. Lula considerou os protestos como parte do processo da democracia, e afirmou que essa liberdade é benéfica para o Brasil, segundo divulgou o Instituto Lula. “Feliz é um país com um povo que vai às ruas querendo mais”, disse. Ele também […]

Começou a pressão política no Estado do Ceará. O PMDB solidifica cada vez mais a candidatura do Senador Eunício Oliveira, o que deve deixar o Governador Cid Gomes em uma situação complicada. Cid acha que deve discutir a sua sucessão somente em 2014, mas o recado não foi ouvido pelos aliados do PMDB. Veja a pesquisa de intenções de votos, que vazou nessa semana. a informação está no Blog do Roberto Moreira. Contam que um […]

Neste sábado(29) a cidade de Santana do Acaraú(CE) terá dois momentos políticos importantes. A Câmara Municipal realizará uma importante Sessão Ordinária onde concluirá a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) para o exercício de 2014. Ressaltar que a LDO, vem sendo discutido com comunidades da Zona Rural e da Sede, em várias reuniões promovidas pela Mesa Diretora da Câmara de Santana do Acaraú. A Sessão está previsto para iniciar as 9 horas na Câmara Legislativa […]

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 26, projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. […]

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26) projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será […]

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou, nesta terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo. Logo após a […]