O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, nos próximos dias, a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano. Lula já havia dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. O presidente também já havia anunciado o valor. Com a medida provisória, o novo mínimo já valerá a partir do próximo mês. Na […]

A primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará depois da posse em janeiro deste ano está prevista para a primeira quinzena de maio. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Contudo, ainda não há detalhes sobre a visita. Não foram definidas as datas nem qual deve ser a agenda do presidente no estado. A última vez em que Lula esteve no Ceará foi no final da […]

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas. Agora, partidos vão indicar a composição da comissão, que ainda deve definir presidência e relatoria nas próximas semanas. A CPMI vai investigar os ataques golpistas do 8 janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com o resultado eleitoral, invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio […]

Atenção, Morrinhenses! ⚠️ Últimos dias de entrega das Cestas Básicas! ✨ O Governo Municipal de Morrinhos, através da Secretaria de Assistência Social, chama a atenção de todos para o prazo final de entrega das Cestas Básicas no município. Até sexta-feira, 05 de maio 😉 Local: Secretaria de Assistência Social Horários: 8h às 12h e 14h às 17h Fiquem atentos! 💚 Fonte: PMM

Somente três deputados federais do Ceará votaram contra a urgência do projeto de lei 2.630/2020 (PL das fake news) na noite desta terça-feira, 25: André Fernandes (PL), Jaziel Pereira (PL) e Dayany do Capitão (União Brasil). Da bancada de 22 parlamentares cearenses, 15 votaram a favor de que o PL tramite com urgência na casa legislativa. Quatro deputados não votaram: Célio Studart (PSD), Junior Mano (PL), Domingos Neto (PSD) e Matheus Noronha (PL). A urgência […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo de procedimentos que prevê a votação da urgência hoje e a análise do mérito na próxima semana a fim de dar mais tempo ao relator, […]

O Deputado Estadual Dr. Oscar Rodrigues(União Brasil) apresentou nesta semana um Requerimento destinado ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN-CE, solicitando que seja realizado a concessão de CNH POPULAR nas Categorias A e B  para moradores dos município de Sobral, Santana do Acaraú, Forquilha, Tianguá, Viçosa do Ceará e Umirim. Na Justificativa, o nobre Deputado, afirma que o programa é destinado a beneficiários do Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal, alunos da rede pública de ensino […]

Uma advogada deve receber indenização por danos morais e materiais de R$ 68,1 mil após a sentença da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A sentença do caso de assédio moral é direcionada ao município de Sobral, no Ceará. A advogada foi contratada para atuar com as funções de assessora jurídica. Ela passou em primeiro lugar na seleção de assessora jurídica no município de Sobral, em 2017, […]

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20). Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas. Segundo Flávio Dino, a […]

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no […]