O Piso Salarial da Enfermagem, foi sancionado pelo prefeito Jerônimo Brandão na última segunda-feira (22). Agora é Lei Municipal em Morrinhos! 💚 Fica conferido aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, os benefícios presentes na Lei Municipal nº 776/2023. Em https://morrinhos.ce.gov.br/leis.php?id=1066 você tem acesso ao documento na íntegra! 📄 #enfermagem #pisodaenfermagem #tecnicoemenfermagem #saúde #morrinhosceará Fonte: PMM

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o texto-base do novo arcabouço fiscal – projeto que, se sancionado, vai substituir o teto de gastos como mecanismo para controle das contas públicas do governo federal. O texto ainda precisa passar pelo Senado. O placar foi amplo, de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Esse apoio seria suficiente, por exemplo, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O novo marco fiscal consta em um […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059  denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução […]

Termina nesta terça-feira (23/05), o prazo para estabelecimentos comerciais e cooperativas se credenciarem para o recebimento dos cartões Ceará Sem Fome, novo programa do Governo do Ceará que oferecerá R$ 300 para famílias em extrema pobreza e vulnerabilidade social comprarem alimentos. A estimativa é que, em Santa Quitéria, 201 famílias sejam atendidas e desta forma, fortalecerá o comércio local e a agricultura familiar. Os pequenos comércios, especialmente os localizados na área rural, terão prioridade visando o acesso mais […]

O programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, disponibiliza 5.970 vagas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira, 26, e vão até o dia 31 de maio. De acordo com o ministério, profissionais brasileiros formados no país terão prioridade. Brasileiros formados no exterior e estrangeiros podem participar, atuando com registro da pasta em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. A previsão do ministério […]

O desembargador Durval Aires Filho concedeu, nesta segunda-feira, 22, medida cautelar suspendendo a Taxa do Lixo em Fortaleza. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). A decisão suspende a eficácia da Lei Municipal, nº 11.323, de 21 […]

A Prefeitura de Massapê, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, em parceria com o Governo do Estado, deu início à efetivação do Cartão-Alimentação “Ceará Sem Fome”. Os estabelecimentos comerciais tanto da sede como dos distritos (comércio de alimentos) e Cooperativas da Agricultura Familiar de Massapê deverão efetuar o credenciamento através do formulário disponível no link abaixo. Esses estabelecimentos comerciais deverão ter CNPJ e CNAE de Alimentação. Após a avaliação positiva do […]

  Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 1 milhão de pessoas que morreram, mas que constavam como “ativas” no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, o CadÚnico, em outubro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a CGU, 1.078.250 pessoas do CadÚnico (1,2% do total) tinham registro de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e/ou no Sistema de Óbitos, o Sisobi. Os dados foram cruzados por […]

A partir de junho, famílias carentes do Ceará serão beneficiadas com um cartão popular no valor de R$ 300,00, anunciou o governador Elmano de Freitas, neste sábado (20), durante entrega de uma nova unidade do CPRaio, em Novo Oriente. Conforme o chefe do executivo, o benefício é para atender as pessoas que não conseguiram o Bolsa Família, programa do governo Lula, e estão passando por dificuldades. As mulheres, segundo Elmano, serão prioridade para receber o […]

O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, já liberou a consulta do extrato dos pagamentos de maio, quando começará a ser paga a primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do órgão. Segundo o INSS, o extrato de crédito estará liberado para todos e a consulta pode ser feita no site ou no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. De acordo com o governo, 30 milhões de beneficiários receberão o […]