Os prefeitos dos 184 Municípios do Ceará chegam ao final do ano de 2023 com um alívio nas finanças: o presidente Lula sancionou a lei que trata da recomposição pelas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das perdas do ICMS. O texto sancionado está no Diário Oficial da União, edição dessa quarta-feira (22), e contempla, também, os estados, que receberão R$ 8,3 bilhões pelas perdas de ICMS e do FPE (Fundo de […]

A deputada estadual Lia Gomes confessou, em entrevista ao Jornal O Globo, que tem enfrentado momentos de sofrimento com a briga entre os irmãos Cid e Ciro pelo comando regional do PDT. “Tem dias que eu nem tenho vontade de vir trabalhar’’. Deputada estadual Lia Gomes ao falar sobre o impacto familiar da briga entre os irmãos O conflito surgiu nas eleições de 2022, dividiu os pedetistas, rachou a família Ferreira Gomes, implodiu o PDT […]

A briga pelo comando do PDT do Ceará que tem como protagonistas os irmãos Cid e Ciro Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cid, que está de saída do pedetismo para, provavelmente, se filiar ao PT, se sustenta na Presidência Regional do PDT com uma liminar concedida pela 3ª Vara Cível da comarca de Fortaleza. O presidente da Executiva Nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, chegou a questionar as liminares concedidas pela Justiça […]

A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21/11) durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas no período eleitoral do ano passado. Ele foi reeleito governador de Roraima em 2022, com 56,5% dos votos válidos. O TRE-RR rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium. Embora o TRE-RR tenha cassado o mandato do atual governador de Roraima […]

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), realiza, na manhã desta terça-feira (21), inspeção na Prefeitura de Varjota, no interior do Ceará, para verificar licitação, contrato administrativo, processos de pagamentos e demais atos administrativos pertinentes. Por meio de ofício, o procurador de Justiça, coordenador da Procap, Marcos William Leite de Oliveira, informou a inspeção ao prefeito Elmo Monte (PDT). No documento, […]

Ainda faltam nove meses para o início do pleito eleitoral, mas os ânimos em Massapê começam a se acirrar. Embora tenha elevados índices de aprovação, a prefeita Aline segue focada tanto na gestão, quanto na articulação política. Neste final de semana a prefeita se reuniu com o deputado estadual do PT e secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e com Mazim Lira, importante liderança local. Muita coisa ainda vai acontecer até agosto de 2024, mas […]

Nesta próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado Federal no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 […]

O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou na última sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). As empresas e instituições que queiram atuar no programa precisam comunicar a Secretaria Nacional de […]

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(20) a sua 70ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Ajax Cardoso e do Secretario Mário Victor. A Sessão contou com a presença de apenas 15 dos 21 Vereadores da Casa Legislativa sobralense. Na pauta: Foram lidos e discutidos vários Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos. Na ordem do dia, uma MOÇÃO DE REPÚDIO, que teve como autor o Vereador Zé Vitor(MDB), contra a liderança comunitária Chico Bôto(Bairro […]