Senador cearense Cid Gomes(PSB) votou “favorável” ao  PL da dosimetria. Dos 11 senadores do PSB, 5 votos foram a favor do Projeto que diminuem as penas dos condenados do 8 de janeiro e que beneficiará diretamente o presidiário e ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi de 48 votos a favor e 25 contra. O texto segue para sanção ou veto parcial ou total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso Lula barre a proposta, um […]

O Senado aprovou nessa quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos […]

Condutores que mantiverem bom histórico no trânsito terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente, sem necessidade de exames presenciais ou pagamento de taxas. É o que prevê uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na última quarta-feira (10), modernizando o processo de habilitação no país. O benefício vale para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores, ou seja, sem infrações registradas nos últimos 12 meses. A medida não abrange condutores com 70 […]

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirmou que o governo estadual trabalha para que todas as viaturas da polícia sejam blindadas no estado, como parte da estratégia de enfrentamento ao crime organizado e de proteção aos agentes de segurança. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (16), durante entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza. Segundo o governador, as primeiras viaturas blindadas da Polícia Militar começam a chegar ainda neste mês. “Agora em […]

A Vice-Prefeita de Forquilha(CE) obteve uma importante vitória na Justiça contra o que vinha sendo denunciado como um processo de perseguição política na Câmara de Vereadores. O Poder Judiciário concedeu liminar para suspender imediatamente todos os trabalhos da Comissão Processante (CP) instaurada contra ela. A suspensão foi motivada por um erro gravíssimo e elementar na formação da CP, que ignorou o Regimento Interno da Casa. Com a decisão, a Justiça reconhece a ilegalidade na condução […]

Nesta terça-feira (16/12), iniciam as visitas porta a porta de forma integrada entre a equipe do Programa de Educação Socioambiental Sobral Nossa Casa e a Supervisão Técnica de Obras do PRODESOL, sob a coordenação da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA). 🌳 A ação tem como objetivo orientar os moradores sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos e o uso correto dos serviços de limpeza urbana, incluindo informações sobre a coleta regular, a […]

A Enel Ceará recebeu parecer contrário à prorrogação de sua concessão, o que abre a possibilidade de troca da empresa responsável pela distribuição de energia no Estado. O posicionamento foi apresentado pelo relator do processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, durante reunião da diretoria nesta semana. A informação foi publicada pelo Jornal O Estado de São Paulo. DESCUMPRIMENTO Segundo o relator, a concessionária descumpriu o critério de eficiência da continuidade do fornecimento, requisito essencial para […]

Por iniciativa da vereadora Pamella Nara, a Câmara Municipal de Sobral foi palco, nesta semana, da cerimônia de entrega das certidões de nascimento retificadas para pessoas trans e travestis. O momento marcou não apenas a entrega de um documento oficial, mas o reconhecimento da identidade, do nome e da dignidade de cada pessoa contemplada. A ação representa um avanço significativo na construção de uma Sobral mais justa, humana e inclusiva, garantindo o direito básico ao […]

Nesta quarta-feira (10/12), Christianne Coelho participou de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza. A indicação de seu nome para o cargo de conselheira da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor) recebeu aprovação unânime dos membros da comissão, presidida pelo vereador João Aglaylson (PT). A votação final em plenário está prevista para a próxima terça-feira, dia 16 de dezembro. A […]

O ex-deputado Adilson Barroso (PL-SP), suplente de Carla Zambelli, afirmou ao GLOBO que aguarda apenas a comunicação formal da Câmara dos Deputados para assumir o mandato da parlamentar, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a votação do plenário pelo arquivamento da cassação da parlamentar e determinou sua posse. — Ainda não recebi a ligação, mas estou só esperando receber. Disseram que vão ligar a qualquer momento […]