A Justiça Federal condenou a União por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, devido à orientação do uso das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, levando à falha na efetivação do ciclo vacinal, com falta da segunda dose do imunizante no Ceará. Na ocasião, o Ministério da Saúde indicou o uso integral das primeiras doses das vacinas produzidas, sem necessidade de guardar imunizantes para a segunda dose. O órgão federal garantiu que disponibilizaria […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 24, o relatório do deputado José Guimarães (PT) sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A aprovação foi fruto de uma grande articulação que envolveu todos os líderes da Casa. Segundo Guimarães, a aclamação do projeto pelos parlamentares representa “uma vitória do parlamento e de todos aqueles que têm compromisso com a cultura”. O petista também enfatiza […]

Paulinha Abelha morreu nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, após ser internada por problemas renais. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Hospital Primavera e publicadas nas redes sociais da banda Calcinha Preta. “O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico”, escreveu em nota. “Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, […]

Apesar da insistência do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores decidiram adiar a votação dos projetos de lei que visam a redução do preço dos combustíveis. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que estabelece cobrança monofásica para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. O outro é o […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que seja investigada a participação de de vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) na comitiva presidencial que esteve na Rússia semana passada. “Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado, no prazo de 5 (cinco) dias”, disse o magistrado em trecho do despacho. O […]

OPINIÃO – Uma gama enorme de institutos de pesquisas eleitorais vem inundando o mercado da política. Acostumados que estávamos com Datafolha, Ibope, Vox Populi e mais uns dois ou três menos conhecidos, agora são dez os institutos fazendo pesquisa de forma regular desde o ano passado. Encomendadas por diferentes empresas, especialmente do mercado financeiro, não há uma semana em que não sejam divulgados números sobre a corrida eleitoral para a presidência da República e a […]

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do […]

O Conselho da Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 791,2 milhões a 56.674 segurados que ganharam ações judiciais pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total a ser pago, R$ 152,4 milhões são para cinco estados do Nordeste, incluindo o Ceará. Para o Estado, a liberação fica a cargo do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5). Foram 8.895 processos, com 14.635 beneficiários em toda a região. O dinheiro […]

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (21), que o número de homicídios com armas de fogo diminuiu no país, sem citar quanto. Segundo o mandatário, entre um dos motivos está a liberação do porte e da posse de armas. “Vocês viram que os homicídios com armas de fogo caíram, menor número histórico. Entre outras coisas, a liberação das armas para o pessoal de bem. O cara pensa duas vezes antes de fazer besteira”, disse Bolsonaro durante […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o informe de rendimentos a aposentados, pensionistas e demais segurados para a declaração do Imposto de Renda 2022. Todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 devem prestar contas à Receita Federal. A consulta pode ser realizada tanto pelo site do INSS como pelo aplicativo Meu INSS, o que requer uma senha de acesso ao sistema gov.br.  Caso ainda não tenha, é […]