SOBRAL – Câmara realizará Audiência Pública no dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas, para debater o uso e ocupação do solo.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos,  realizará Audiência Pública no próximo dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas da manhã,  em seu Plenário 05 de Julho , para debater o Projeto de Lei Complementar 070/2018 que altera o título II da Lei Complementar 006/2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, os Anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente; e Anexo III da Lei Complementar 033/2010, que define os indicadores urbanos do solo e dá outras providências.

Segundo nos foi repassado pelo Diretor Legislativo da Câmara – Francisco Jucival de Sousa a relação dos convidados para participarem da Audiência Pública, que já tem 30 (trinta) nomes ligados ao tema, será apresentada ao Chefe de Gabinete – Luciano Marques,  e divulgada até as 12:00 horas do dia de hoje.

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor de DTI/Câmara)

Auxiliado: Thomaz Sousa (Técnico em Informática).