BRASIL – CIDADANIA: Agricultor de 73 anos obtém registro de nascimento

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Um agricultor de 73 anos, de Lagoa Bonita, no município mineiro de Cordisburgo, obteve no último dia 14, o seu registro tardio de nascimento. Residente na cidade de Itaquaquecetuba, a 42 km da capital paulista, Arlindo (nome fictício) procurou a Defensoria Pública Estadual no município em busca de atendimento na rede de saúde. O acesso sempre foi difícil justamente pela falta dos documentos. A Defensoria entrou com uma ação pedindo o registro para que ele tivesse sua identidade legal e pudesse se tratar sem maiores problemas.

Arlindo é analfabeto e não tem contato com parentes. Ele nunca teve documento de identificação ou vínculo empregatício registrado. Como ele apresenta falhas de memória causadas pela idade avançada, a equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) coletou informações com vizinhos e conhecidos e, assim, descobriu os nomes dos pais de Arlindo, a data e o local de nascimento.

Com as informações seria possível solicitar a segunda via do documento, entretanto no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Cordisburgo não havia registro no nome de Arlindo. Diante da situação, o Ministério Público dispensou a necessidade de apresentação de provas e aceitou o laudo elaborado pelo CAM.

“O minucioso parecer elaborado pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública comprova que o autor foi impedido de exercer a sua cidadania por toda a vida por falta de registro civil e atualmente a violação dos direitos se tornou mais grave por ele estar na terceira idade, revelando-se imprescindível a efetivação do registro de nascimento para que exerça a cidadania”, disse o promotor Claudio Sérgio Teixeira no parecer que recomendou o registro.

A Defensoria explicou que preserva a identidade e a imagem do idoso devido à idade avançada e aos problemas de saúde.