BRASIL – MAIS BRANDO: Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Em discurso na tribuna do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar projeto que libera a ampla terceirização, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), disse que os senadores devem votar outro projeto sobre o tema nos próximos dias. Ele se refere a uma proposta de 2015, já aprovada pela Câmara dos Deputados, que prevê regras mais brandas do que a aprovada nesta quinta.

Segundo Eunício, a ideia é que as duas leis sobre o tema sigam para o presidente da República, que poderá “selecionar” qual dos dois projetos será sancionado. “Esse outro projeto que está tramitando vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora”, disse Eunício à Folha de S. Paulo.

Prevendo terceirização mais ampla, projeto aprovado ontem pelos deputados segue um texto de mais de vinte anos atrás que foi “desengavetado” em manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ação buscava driblar a resistência dos senadores de votar o outro projeto, de 2015, sobre o tema.

Pelo texto aprovado, apresentado em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), empresas ficam liberadas a terceirizar qualquer área de sua produção. Estão incluídas as chamadas “atividade-fim” das empresas, o que até então era proibido pela Justiça do Trabalho.

Redação O POVO Online