BRASIL – NO SENADO: Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Assim como outras categorias, como a dos professores, os enfermeiros poderão ter um regime especial de aposentadoria. O PLS 349/2016 estabelece que esses profissionais poderão se aposentar depois de 25 anos de contribuição na área de enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos. A proposta prevê também que a aposentadoria será equivalente a 100% do salário-de-benefício.

Grupo de enfermeiros(a) sendo homenageados na Câmara Municipal de Sobral(CE).

O projeto é originado de uma sugestão (SUG 08/2016) apresentada pela Federação Nacional dos Enfermeiros, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele ressaltou que o Poder Judiciário já reconheceu a atuação dos enfermeiros como de natureza especial e assim vem concedendo aposentadoria especial.

“Cito como precedente uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça  que reconhece como inerente a atividade dos profissionais de enfermagem a exposição a riscos biológicos e a  nocividade do trabalho desenvolvido”, afirma

O senador explicou que a ideia do projeto é transformar em lei a interpretação do STJ. O PLS 349/2016 vai ser examinado na Comissão de Assuntos Sociais, mas ainda não foi indicado um senador para relatar a proposta.

O Projeto de Lei do Senado nº 349/2016 está na Comissão de Assuntos Sociais desde o dia 15 de dezembro de 2016 e tem como relator atual o Senador Paulo Paim(PT-RS).

Veja como acompanhar o Projeto de Lei Aqui

Enfermagem

A pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil” publicada em 2015 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostrou que a área da enfermagem é formada por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. O estudo também registrou que 66% reclamam que desgaste profissional e a concentração desses trabalhadores na Região Sudeste.

Professores

Os docentes podem se aposentar após 30 anos de contribuição para os  homens e 25 anos para as mulheres.Têm ainda que comprovar 180 meses (15 anos) de trabalho.

Sugestão do nosso SOBRAL AGORA.

Agora que o Senado é dirigido pelo Senador cearense Eunício Oliveira, tá na hora do povo pressionar para que tenham o apoio dele naquela Casa Legislativa.