SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta segunda(17) a sua 20ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(18) a sua 20ª Sessão Ordniária, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(Zezão) e secretariado pelo Vereador Junior Balreira.

Confira a pauta a ser discutida nesta 20ª Sessão Ordinária. A Sessão começa ás 17 horas.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 683/2016, de 12/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho, Christianne Marie Aguiar Coelho, Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, e Tiago Ramos Vieira .

Projeto de Decreto Legislativo nº 684/2016, de 13/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Iolanda Cajaseiras Liberato. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB), subscrito por: José Silvio Ávila Cunha, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Tiago Ramos Vieira e Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 685/2016, de 15/04/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrito por: Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Antônio Cláudio Ferreira Gomes “Cláudio Gil”. P

rojeto de Lei nº 1981/2016, Mensagem nº 440/16, de 13/04/2016. Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1982/2016, de 14/04/2016. Ementa: Dispõe sobre a criação do bairro Parque da Cidade no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 2 Projeto de Lei nº 1983/2016, Mensagem nº 441/16, de 14/04/2016. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

VOTO DE PESAR:

015/16 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Maria de Souza Rosa, ocorrido dia 12 de abril do corrente ano. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Seus familiares: esposa, Sra. Maria Marlúcia Carneiro Rosa; seus filhos: Luciana Rosa Bezerra, Marcelo Carneiro Rosa e Renata Carneiro Rosa e seu neto o pequeno Lucas, residentes e domiciliados na rua Alameda Amazonas, 272, bairro Dr. Juvêncio de Andrade (antiga Colina da Boa Vista).

INDICAÇÕES:

494/16 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa em casas de alvenaria da localidade de Ipueirinha, no Município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

495/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Caraúbas, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município. *

496/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Jardim, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município. *

497/16 – Ementa: Indica a perfuração de um poço profundo na localidade de Alegre, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

520/16 – Ementa: Indica continuação da pavimentação asfáltica na rua Caeté, no bairro Domingos Olímpio, precisamente no trecho compreendido entre a rua Manoel Marinho de Andrade e a rua Pedro Aguiar Carneiro, localizada por trás do colégio Cirão, em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

521/16 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento asfáltico na rua Teresina, Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

522/16 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua 24 de Agosto, em frente a padaria Canaã e bar Paraense, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município. 523/16 – Ementa: Indica recuperação da grade de proteção na rua 24 de Agosto, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

524/16 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta para a localidade de Ipueirinha, Jaibaras, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Esporte do Município.

525/16 – Ementa: Indica transformar em calçadão as ruas Floriano Peixoto e Luzanir Coelho, entre a rua Cel. José Sabóia a rua Joaquim Ribeiro, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

526/16 – Ementa: Indica a construção de um mini posto de saúde para a localidade de Ipueirinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.

527/16 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Urbanismo do Município. 528/16 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples e um revestimento construído de material asfáltico aplicado em uma só camada na estrada que liga São Domingos à BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município, Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.

529/16 – Ementa: Indica a colocação de iluminação pública na rua Alexandre Jorge, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

530/16 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua do Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

531/16 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Alexandre Jorge, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município. 532/16 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Ana de Vasconcelos, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

533/16 – Ementa: Indica a manutenção e pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Santa Marta, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

534/16 – Ementa: Indica um teleférico (bondinho) no bairro Alto do Cristo, servindo de ponto turístico na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

]535/16 – Ementa: Indica a revitalização urgente da lagoa ao lado do HRN (Hospital Regional Norte de Sobral). Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

536/16 – Ementa: Indica para equipar com fardamento novo a escola de música de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Cultura e Turismo do Município.

537/16 – Ementa: Indica a construção de um complexo administrativo para que incorpore todas as secretarias municipais da cidade de Sobral, estilo os ministérios em Brasília. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

538/16 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a travessa Piragibe Milton Carneiro na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. 5 Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

539/16 – Ementa: Indica implantação de um Centro de Educação Infantil – CEI, no bairro Parque Silvana II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Educação do Município.

540/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua do Açude, Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

541/16 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Paulo VI, Domingos Olímpio (próximo ao Grajaú), Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

542/16 – Ementa: Indica implantar iluminação pública na Av. Sobral, bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

543/16 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Aracajú, bairro Tamarindo. Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT), subscrito por Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” e Gilmar da Cruz Bastos Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

544/16 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico na rua São Sebastião no bairro Cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes, conhecida como Parque Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

545/16 – Ementa: Indica a criação onde possa ser construída uma calçada da FAMA, que seja digna a todas as autoridades que por aqui passarem e deixarem registrado sua marca na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

546/16 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal junto com os radialistas de Sobral haja um convênio no sentido de conceder uma sede a ser construída para os radialistas possam se reunir e realizar algumas festividades. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

547/16 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal venha conceder um local onde possa ser destacada uma galeria de fatos históricos com fotos de autoridades políticas e municipais. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

548/16 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal venha construir um templo ecumênico onde possa se reunir todas as igrejas evangélicas, principalmente troca de experiências e ideias. Autoria: Vereador Rodolfo Basílio Madeira (PDT), subscrito por Gilmar da Cruz Bastos. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

549/16 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para a vila Palmeiras, do bairro Alto da Bela Vista, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 115/16, de 31/03/2016. Maioria: Simples. Ementa: Indica autorização do Município de Sobral para instituir o serviço de Hospital Veterinário Público no Município e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PPS)

Projeto de Decreto Legislativo nº 679/16, de 31/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr. Raimundo Dias Loiola Filho. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei 1976/2016, de 30/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Antônio Santiago Ferreira o logradouro SDO, que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PMDB).

Projeto de Lei nº 1978/2016, 05/04/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Manoel Ferreira da Ponte, a artéria que indica. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

2 ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 1877/2015, 08/07/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina, oficialmente, de Colégio Sobral Experimental de Tempo Integral e Ensino Fundamental Francisco das Chagas Costa o colégio a ser edificado no Distrito de Rafael Arruda, em Sobral. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 1910/2015, 11/09/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral Professora Elda Cavalcante Lima, no Distrito de Bonfim e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Projeto de Lei nº 1971/2016, 08/03/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral, em construção, no Distrito de Patriarca- Sobral, de José Peregrino de Vasconcelos. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PMDB).

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR –  1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo