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2016
CEARÁ – PREGO BATIDO: TRE vota por unanimidade contra o pedido de cassação do governador Camilo Santana
Por 6 votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta segunda-feira (15) não acatar o pedido de cassação formulado contra o governador Camilo Santana. Quem também acabou absolvido no processo foi o ex-governador Cid Gomes.
A relatora, desembargadora Nailde Pinheiro, chegou a reconhecer que era muito estranho para o governador Cid Gomes assinar tantos convênios nos últimos dias permitidos, mas não se convenceu de que houve crime eleitoral.
Defendeu que esses convênios só deveriam ser assinados com essa pressa verificada em casos de urgência ou de calamidade.
Contudo, ao justificar para votar contra a cassação de Camilo, a relatora afirmou: “que não foi o caso”. Tudo foi assinado no tempo permitido pelo governo Cid Gomes’.
A única polêmica do julgamento ocorreu entre a relatora, Naílde Pinheiro, e o juiz federal Ricardo Porto. Mesmo declarando não ter se convencido pelos argumentos da desembargadora, Porto disse que o parecer nao fornecia provas suficientes para basear a cassação, e assim votou favoravelmente com Camilo.
Quem também seguiu a relatora foram os juízes Castelo Camurça, Antônio Sales, Joriza Magalhães e Mauro Liberato.
Fonte: Ceará News7