BRASIL – MEC prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do Fies em 2016

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Ministério da Educação (MEC) prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do Financiamento Estudantil (Fies) neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim. As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2016 terminaram ás 23h59 de sexta-feira (29). Mais de meio milhão de pessoas se inscreveram.

Na primeira edição do ano, o MEC vai oferecer 250.279 contratos. Em 2015, foram cerca de 311 mil nas duas edições.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Se avaliado apenas o investimento com o Prouni, de acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear bolsas em instituições privadas.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, a previsão orçamentaria para o ano do ministério é de 96,5 bilhões. No ano passado, após o orçamento aprovado foi de 103,3 bilhões. O PLOA 216 ainda precisa ser aprovado no Congresso.

Balanço do Fies

O Fies foi criado em 1999, quando foram destinados R$ 141 milhões para financiar o curso superior de alunos de baixa renda. No ano seguinte, em 2000, o gasto do governo subiu para R$ 854 milhões. Em 2008, os contratos de financiamento estudantis já ultrapassavam a casa de R$ 1,1 bilhões.

No ano passado, o MEC anunciou mudanças nas regras do financiamento alegando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. Os gastos subiram de R$ 1,7 bilhões para R$ 12,2 bilhões em quatro anos.

A partir de agora somente poderá se inscrever o estudante que tenha feito o Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero, além de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio.

Prioridades do Fies 2016
Na atual edição, 65,4% dos contratos serão oferecidos para alunos de cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC. Além disso, três áreas consideradas prioritárias pelo MEC responderão por 63% dos contratos: as chamadas “engenharias” terão 34.557 vagas; “formação de professores”, 47.115; e saúde, 76.092. As demais áreas terão 92.515 vagas.

O MEC ainda destacou que 47% das vagas nos cursos superiores serão ofertadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto a Sudeste terá 41%.

Fonte: G1.