dez
14
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda (14) a sua 78ª Sessão Ordinária.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(13) a sua 78ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 78ª Sessão Ordinária.

TRIBUNA POPULAR:

Orador(a): Sr. Gilvan Azevedo Ferreira – Presidente do SINDSEMS.

Assunto: Apresentação dos argumentos de defesa sobre a posição do Sindicato em relação às demissões de servidores municipais e outros assuntos correlatos.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 41616/2015/SEC – Ref. Processo nº 2009.SOB.PCS.10246/10 – Tribunal de Contas dos Municípios – 27/11/2015 –Comunica a expedição de baixa de responsabilidade Sr. Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, tendo em vista o mesmo ter apresentado comprovante de recolhimento junto ao erário estadual da pena pecuniária imposta.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 661/15, de 10/12/2015.

Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Victor César da Frota Pinto.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares

Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Carlos

Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Tiago

Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 662/15, de 10/12/2015.

Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristóvão Alves de Lima, natural de Pacujá-CE.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda, Valfredo Linhares Ribeiro –

“Fredim”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká

Linhares”, Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”e Thiago Ramos Vieira.

Projeto de Indicação nº 113/15, de 14/12/2015.

Ementa:Estabelece o Piso Salarial, cria incentivo e regula as atividades dos agentes comunitários de Sobral – ACS e agentes de combate às endemias – ACE no município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria:Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

VOTOS DE PESAR:

043/15 – Ementa:Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria do Socorro Gomes Carneiro.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Seus filhos: Conceição, Cirliane, Consuelo, Cleunia, Hélio, Júnior, Gil, Mário e João Paulo, residentes na rua do Logradouro, s/nº, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE

044/15 – Ementa:Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Sebastiana Elói de Sousa.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Seus filhos: Francisco Elói, Evaldo, Eloí de Sousa e Maria do Carmo residentes na rua da Igreja, s/nº, distrito de Caioca, Sobral-CE.

045/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Wanderley Alves Costa.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Sua esposa: Maria do Socorro Melgaço Costa, e filhos: José Wanderley Alves Costa Júnior e Paula Fernanda Melgaço Costa, residentes na Av. Antônio Albuquerque Lopes, nº 719, bairro do Junco Sobral-CE.

MOÇÃO:

031/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações por ocasião do dia do arquiteto e urbanista –

15/12/2015 ao CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE –Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, representando todos os arquitetos e urbanistas do Ceará e Zona Norte, congratulamos o Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga –“Galdêncio”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Christianne MarieAguiar Coelho, José Silvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Gilmar da Cruz Bastos.

Destino:CAU-BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. ASBEA-CE – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará e, Arquiteto e Urbanista Josimar Rodrigues de Sousa Lima.

INDICAÇÕES:

* 946/15 – Ementa: Indica viabilizar a construção da rede de drenagem urbana no cruzamento da Av. Dr.

Paulo Pessoa com rua Santa Úrsula, COHAB II.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 949/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e

moradores, ao longo da rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no bairro Alto da Expectativa, Parque da Cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

* 950/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da rua Eva, no bairro Alto da Expectativa.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* 951/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da rua Dom Lourenço, no bairro Alto da Expectativa.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* 952/15 – Ementa: Indica perfuração de poço artesiano com instalação de bomba de sucção, para distribuição de água na localidade Fazenda Várzea Redonda, Sobral.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Destino: Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 953/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da rua Alfa, no bairro Alto da Brasília.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* Obs.: Indicações pendentes da 77ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

954/15 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) e faixa que indica parada na

rua Cel. José Silvestre, paralela a rua Camilo Teles, na altura do nº 1117, bairro do Junco, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

955/15 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Eva, no bairro Alto da Expectativa.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

956/15 – Ementa:Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Inácio Rodrigues Lima, no bairro Parque das Nações.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

957/15 – Ementa:Indica a ampliação do cemitério do distrito de Patriarca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

958/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Sarney, Recanto I, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

959/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Rosa Rocha, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

960/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da rua Jornalista Vicente Loyola, no bairro Alto da Expectativa, Parque da Cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

961/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Batista Figueiredo, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

962/15 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio no campo de Barcelona, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governador do Estado do Ceará.

963/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

964/15 – Ementa:Indica a construção de uma arquibancada no campo Bandeirão, no distrito de Patos,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governador do Estado do Ceará.

965/15 – Ementa: Indica a elaboração do orçamento e posterior execução do Projeto Arquitetônico da praça, em frente à matriz de Santo Antônio, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria:Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

966/15 – Ementa: Indica a intermediação junto a COELCE para a execução do Projeto de Iluminação do

PA Logradouro/Campo Limpo, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

967/15 – Ementa: Indica a elaboração de um projeto de ampliação da rede de água para atender os moradores da rua do Logradouro, na sede do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva – “Emídio Silva” (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

968/15 – Ementa:Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Conselheiro José Júlio, no bairro Centro, entre as ruas Cel. Estanislau Frota e rua Chile, ao lado da UFC campus Mucambinho e a Mãe Rainha.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

969/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da rua Menino Deus, no bairro Centro.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

970/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da Av. Boulevard do Arco, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Saúde do Município e Superintendente da AMMA/Sobral.

971/15 – Ementa: Indica medidas de solução ao problema de acúmulo de lixo por parte dos bares e moradores, ao longo da Av. Dom José, no bairro Centro.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

REQUERIMENTOS:

526/15 – Ementa:Requer ações positivas para evitarem que a população venha ter possíveis surtos de Zika Vírus.

Autoria:Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

527/15 – Ementa: Solicita convidar para uma Audiência Pública o Presidente e demais membros do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 660/15, de 25/11/2015.

Maioria: 2/3.

Ementa:Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Neuverina de Albuquerque, superintendente escolar de gestão administrativa na Secretaria de Educação de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gilmar da Cruz Bastos, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha e José Itamar Ribeiro da Silva.

Projeto de Indicação nº 111/15, de 01/12/2015.

Maioria:Simples.

Ementa:Indica ao Poder Executivo do Município de Sobral a criação da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, e dá outras providências.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 051/15, Mensagem nº 394/15, de 24/03/2015.

Maioria: Absoluta.

Ementa:Institui a Nova Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1936/15, de 17/11/2015.

Maioria:Simples.

Ementa: Regulamenta os contratos de locação firmados entre o Poder Público e a iniciativa privada, no âmbito do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Projeto de Lei nº 1944/15, de 01/12/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1935/15, de 11/11/2015.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Dispõe sobre a alteração de Funcional Programática do Orçamento de 2015, fixado pela Lei nº 1416, de 12/12/14, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 1938/15, Mensagem nº 428/15, de 23/11/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Altera a Lei nº 1465/15, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1939/15, Mensagem nº 429/15, de 23/11/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Cria os componentes do Município de Sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1941/15, de 27/11/2015.

Maioria: 2/3.

Ementa:Denomina oficialmente de rua Vicente Mateus Alves, a artéria que indica.

Autoria : Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 1942/15, de 27/11/2015.

Maioria: 2/3.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedito Vieira de Araújo, a artéria que indica.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Departamento Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.