nov
23
2015

SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda(23) a sua 73ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

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A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira, a sua 73ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina e secretariado pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira a pauta discutida nesta 73ª Sessão Ordinária:

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 38388/2015/SEC – Ref. Processo nº 31459/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –10/11/2015 Comunica julgamento do Processo de Tomada de Contas de Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.

PROJETOS

Projeto de Lei nº 1938/15, Mensagem nº 428/15, de 23/11/2015.

Ementa: Altera a Lei nº 1465/15, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1939/15, Mensagem nº 429/15, de 23/11/2015.

Ementa: Cria os componentes do Município de Sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação da Política e do

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Autoria:Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1940/15, de 23/11/2015.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei 1461/2015, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

MOÇÃO:

029/15 – Ementa:Apresenta Moção de Congratulações ao Dr. Diogo Honório Gomes Parente, pelos 40

anos do Laboratório Clínico de Sobral, bem como toda sua equipe técnica.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão,

Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga –

“Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, José Silvio Ávila Cunha e José Crisóstomo Barroso Ibiapina

– “Zezão”.

Destino: Dr. Diogo Honório Gomes Parente e toda equipe técnica do Laboratório Clínico de

Sobral.

INDICAÇÕES:

901/15 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas

relacionadas do bairro Alto da Bela Vista, no distrito de Taperuaba: Rua João Bastos, rua da

Maternidade, vila Palmeiras, Clóvis Cunha e Pedro Cordeiro Magalhães.

Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de

Conservação e Serviços Públicos do Município.

902/15 – Ementa:Indica a pavimentação em pedra tosca e capeamento asfáltico para as ruas

relacionadas do bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba: Rua Cadú, rua do Roney, rua do

Manoelito, rua da quadra do Lima, rua do Arlindo, rua do Damião e Vaqueiro, rua Mocinha

Mendes, São José e rua do Campo.

Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de

Conservação e Serviços Públicos do Município.

903/15 – Ementa: Indica que seja feita terraplanagem da estrada vicinal que é rota escolar e liga o distritode Patos a Água Doce.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do

Município.

904/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra IX, rua G e rua H, bem como

da quadra X, Av. Central, quadra XI, rua D e rua E, quadra XII, rua E, rua V e rua VI “F”, do bairro

Residencial Meruoca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

905/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra VI, rua D e rua E bem como da

quadra VII, rua E e rua F, e quadra VIII, rua F e rua G, do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

906/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra XIII, rua F e rua G, bem como

quadra XIV, rua G e rua H e quadra XV, rua H e rua I, do bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.

Autoria : Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

907/15 – Ementa:Indica a recuperação do asfalto da rua Santa Clara, Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

908/15 – Ementa: Indica a reforma do calçamento que liga a estrada do Jaibaras ao Setor I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

909/15 – Ementa: Indica calçamento na rua Bela Vista, bairro Centro, Jaibaras, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

910/15 – Ementa:Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra III, rua D e rua E, ao lado

interno e lado externo, bem como da quadra IV, rua E, e também quadra V, Av. Principal, ao lado

interno e externo e rua D, lado interno do bairro Residencial Meruoca, Sobral- CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

911/15 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica da quadra I, Av. Principal, rua B, ao lado

externo e lado interno e da quadra II, rua H, ao lado interno, bem como da rua I, lado interno do

bairro Residencial Meruoca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município

912/15 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua Padre Cícero, bairro Alto Alegre, Jaibaras,

Sobral- CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

913/15 – Ementa:Indica a pavimentação asfáltica na rua Dr. Aragão, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

914/15 – Ementa: Indica a instalação de uma lombada da rua Tupy, bairro Alto Alegre, Jaibaras, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

915/15 – Ementa: Indica com urgência agilizar recuperação do sangradouro do distrito de Patos, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

916/15 – Ementa: Indica construção de uma praça na rua Eva, frente à Igreja Bom Pastor, Parque Silvana

II, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

917/15 – Ementa:Indica que seja feito o saneamento básico na rua Carmelita Moura, Recanto I, Sobral-

CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

918/15 – Ementa:Indica reforma da praça Vitória (frente à Grendene II), Parque Silvana I, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

919/15 – Ementa:Indica a instalação de uma lombada na rua Manga, Barragem, Jaibaras, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral.

920/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua

Larisman Torquato.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo

do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

921/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua

Othon de Alencar.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

922/15 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da Av.

Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo

do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

923/15 – Ementa:Indica a pintura de faixas de retenção exclusiva para motocicletas, no semáforo da rua

Tabelião Idelfonso Cavalcante, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo

do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de

Segurança e Cidadania do Município.

924/15 – Ementa: Indica que seja viabilizada a implantação de abatedouro (aves) no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.

925/15 – Ementa:Indica que seja viabilizada a implantação de um matadouro público no distrito de

Aracatiaçu, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PPS)

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.

REQUERIMENTO:

520/15 – Ementa:Requer informações urgentes sobre a denúncia de negligência médica da Sra. Marcília

Lima (anexa).

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)

Destino:Direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1921/15, de 15/10/2015.

Maioria:Simples.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos

Mototaxistas da cidade de Sobral e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)

Projeto de Lei nº 1930/15 – Mensagem nº 426/2015, de 26/10/2015.

Maioria: Simples.

Ementa: Altera a Lei nº 1354, de 11 de março de 2014, na forma que indica e dá outras providências.

Autoria:Executivo Municipal

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1919/15, de 07/10/2015.

Maioria:Simples.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptadas à

população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras

providências.

Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB)

Projeto de Lei nº 1923/15, de 19/10/2015.

Maioria:Simples.

Ementa:Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher

e dá outras providencias.

Autoria:Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR-1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.