SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta segunda(5) a sua 66ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida…

A Câmara Municipal de Sobral realiza na noite desta segunda feira(5) a sua 66ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Paulo Cesar Vasconcelos(PDT) e secretariada do pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

Of. nº 002/2015/PSB – SOBRAL – COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PROVISÓRIA –12/10/2015Comunicado do Secretário Geral da Comissão Executiva Municipal Provisória do PSB,informando que o Líder do partido na Câmara Municipal de Sobral é o Vereador Gilmar da Cruz Bastos.

Of. nº 30581/2015/SEC – Ref. Processo nº 25791/08 – Tribunal de Contas dos Municípios –16/09/2015 –Comunica que foi apresentado comprovante de recolhimento corresponde ao saldo remanescente referente aos juros do parcelamento de dívida, protocolado no TCM sob o nº 28458/09,referente a Prestação de Contas de Gestão da Guarda Civil Municipal de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. José Sérgio de Araújo Cavalcante.

Of. nº 32240/2015/SEC – Ref. Processo nº 10239/10 – Tribunal de Contas dos Municípios –16/09/2015 –Comunica processo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria da Cidadania e Segurança de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Francelino Mendonça.

Of. nº 1318/2015/GIGOV/FO – Caixa Econômica Federal – 21/09/2015 -Comunica Extinção do Contrato de Repasse.Número do Contrato: 0388344-48 –Objeto:Drenagens de micro bacias B e C no Bairro Pe. Palhano e microbacias A e B no Bairro Alto Novo, no Município de Sobral/CE.

Projeto de Lei nº 1918/15, Mensagem nº 425/2015 de 30/09/2015. Ementa:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2016.

Autoria: Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 657/15 de 02/10/2015. Ementa:Declara Persona Grata no Município de Sobral, o Deputado Estadual Danniel Lopes de Oliveira Sousa.

035/15 – Ementa: Votos de profundo pesar em memória do Sr. Francisco Pereira da Silva.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”(PROS).

Destino: Sua Esposa a Senhora Maria José da Silva, aos seus Filhos: Benedito da Silva, Cleonice da Silva, Maria da Conceição, Maria das Graças, Maria do Livramento, Antonizia, Valderir da Silva,Antônio da Silva, Francisco Pereira Filho, Lucilene, e seus Irmãos: Tarcísio Pereira, Antônio Pereira e Manuel Pereira, residentes na Rua do Comércio, s/n Centro – Distrito de Jaibaras.

036/15 – Ementa:

Votos de profundo pesar em memória da Sra. Maria de Nazaré Santana Silva.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”(PROS).

Destino: Seu Esposo o Senhor Cícero, aos seus Filhos: Evandro, Francileuda e Evanildo, e seus Irmãos: Antônio Santana, José Santana, Terezinha Santana, Socorro Santana e Maria Celeste Santana, residentes na Rua Silvio Régis, s/n no Bairro Barragem – Distrito de Jaibaras.

795/15 – Ementa:Indica a criação de uma coordenadoria para acompanhar os sujeitos que cumprem PenaRestritiva de Direitos com prestação de serviço à comunidade.

Autori : Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria deDesenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sobral.

796/15 – Ementa:Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no bairro Renato Parente, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

797/15 – Ementa:Indica a destinação de emendas, de recursos financeiros para execução de obra de perfuração de poço tubular profundo para a localidade de Varjota dos Machados, tendo em vista, o problema de falta de água.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.

798/15 – Ementa:Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no bairro Vila Recanto II, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

* Obs.: Indicação pendente da 61ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

799/15 – Ementa: Indica que seja feito uma limpeza no Cemitério Santo Antônio no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Conservação e Serviços Públicos.

800/15 – Ementa: Indica que seja feito uma reforma do muro do Cemitério Santo Antônio no distrito de

Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretario de Conservação e Serviços Públicos.

801/15 – Ementa: Indica a distribuição e permanência de Soro Antiofídico em todas as unidades de Saúde dos distritos e sede do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretária de Saúde do

Município.

802/15 – Ementa: indica a melhoria da sinalização e dos quebra molas ou tartarugas, na Rotatória de acesso ao Parque da Cidade e Massapê, tendo em vista a insegurança no transito.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Segurança Pública do Município e Coordenador

de Trânsito do Município.

803/15 – Ementa: Indica em caráter de urgência a reforma do calçamento, em frente a Escola Massilon Sabóia de Albuquerque na localidade de Olho D’Água do Pajé em Sobral

Autoria : Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PROS).

Destino:Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

474/15 – Ementa: Solicita vaga e sinalização no estacionamento do Centro de Convenções para deficientes físicos e idosos.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Secretário de

Cidadania e Segurança e Coordenador de Transito do Município.

475/15 – Ementa: Solicita uma Audiência Pública para o dia 20 de outubro corrente, às 18:00 horas, a fim de fazer explanação sobre a importância do Outubro Rosa em nosso Município.

Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Vice-Prefeito Municipal, Secretária de Tecnologia eDesenvolvimento Econômico, Secretário de Educação, Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Secretária de Urbanismo, Patrimônio Histórico e Meio Ambiente, Chefe de Gabinete da Prefeitura, Secretária de Agricultura e Pecuária, Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza, Secretário da Cidadania e Segurança, Secretário de Obras, Secretário de Gestão, Procurador Geral do Município, Diretor Industrial da Empresa Grendene S/A, Gerente de Fábrica da Empresa Votorantim Cimentos, Proprietário da Sobral Gráfica, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral, Coordenador de Atendimento e Operação de Lojas – Coelce, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Centro de Advocacia Sobralense, Presidente da Associação dos Agentes de Saúde, Bispo Diocesano de Sobral, Pároco de Santo Antônio – Distrito de Aracatiaçu, Pároco da Área Pastoral de São Francisco de Assis – Distrito de Rafael Arruda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo – Distrito de Taperuaba, Diretor Geral do Instituto Federal do Ceará – IFCE, Coordenadora do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental – IFCE, Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Ambiental – IFCE, Vice-Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Diretor Geral da Universidade Federal do Ceará – UFC, Pró-Reitor de Ensino de Graduação – Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Coordenador do Curso de Medicina do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, Coordenadora do Curso de Enfermagem do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, Pró-Reitora de Extensão e Responsabilidade Social do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, Diretora Geral da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, Diretor Presidente do SAAE, Secretária de Cultura e Turismo, Presidente do Instituto de Urbanismo, Secretário de Esporte, Coordenador deJuventude, Superintendente da Autarquia AMMA, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Diretora Presidente da Imprensa Oficial do Município, Chefe do Cerimonial da Prefeitura Municipal, Coordenadoria de Extensão – Faculdade Luciano Feijão, Coordenador Acadêmico do IEDUCARE –Unidade de Sobral, Coordenador da CREDE 06, Diretor do CED – Centro de Educação a Distância em Sobral, Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Diretora do Centro de Ciências da Saúde – UVA, Diretor Geral da Santa Casa, Secretária de Saúde, Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral – DDM-S, Coordenadora do Decon de Sobral, Ministério do Trabalho e Emprego, 31ª Vara do Juizado Especial Federal – JEF, Coordenadora do CREDE 06 e a Presidenta do Sindicato dos

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral.

Projeto de Indicação nº 108/15, de 21/09/2015.

Maioria:Simples.

Ementa:Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Banco Municipal de Alimentos na forma que

especifica e da outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1909/15, de 11/09/2015.

Maioria:2/3.

Ementa:Denomina oficialmente de Rua Francisco Assunção Monte artéria que indica.

Autoria : Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).