SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda(14) a sua 56ª Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(14) a sua 56ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Secretariada pelo Vereador Júnior Balreira.

Confira abaixo a pauta discutida pelos Vereadores presentes a Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1909/15, de 11/09/2015. Ementa: Denomina oficialmente de Rua Francisco Assunção Monte a artéria que indica. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

VOTO DE PESAR:

033/15 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Aguiar Vasconcelos. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Sua Esposa: Dona Cristiane e seu Filho: Deusdete, residentes na Rua Presidente João Goulart, s/n – bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.

MOÇÃO:

027/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos ao Escritor César Barreto Lima e Saulo Barreto Lima, pelo lançamento da obra: “O Contador de Histórias: Navegando nas Memórias”. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos Edis: Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Paulo César Lopes Vasconcelos e José Silvio Ávila Cunha. Destino: Sr. César Barreto Lima e Sr. Saulo Barreto Lima.

INDICAÇÕES:

752/15 – Ementa: Indica a instalação de Agência Bancária ou de Posto de Serviços no North Shopping Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Ag. Sobral, Superintendente Regional da Caixa Norte e Sul do Ceará e Gerente Geral do North Shopping Sobral.

753/15 – Ementa: Indica a distribuição da obra: Sobral Solar a todas as escolas da rede municipal e estadual de ensino. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura do Município e Presidente do ECOA. 1

754/15 – Ementa: Indica a colocação de um bicicletário em frente à Prefeitura Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

755/15 – Ementa: Indica a distribuição da obra: Sobral Solar a todos os gabinetes de vereadores, tendo em vista as constantes buscas por informações sobre o município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura do Município e Presidente do ECOA.

756/15 – Ementa: Indica que seja feito estudo para perfuração de Poços Artesianos na sede do distrito de Bonfim e nas localidades: Vila dos Anjos, Malhadinha e Várzea Redonda. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras e Governador do Estado do Ceará.

757/15 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na Praça Quinino Rodrigues, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

758/15 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, no Arco do Triunfo, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

759/15 – Ementa: Indica colocação de braços em alguns postes de iluminação pública no Sítio São Francisco despontando para São Joaquim – Distrito de Jordão. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.

760/15 – Ementa: Indica reparação do calçamento e conclusão da camada asfáltica na Rua Evangelina Sabóia – bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

461/15 – Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27/10/2015 (terça-feira) às 18:00h em homenagem ao dia do Servidor Público Municipal. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

462/15 – Ementa: Requer apoio no sentido de implantar com urgência doze equipes do RAIO 24 horas no Município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará.

463/15 – Ementa: Requer apoio no sentido de reabrir com urgência duas equipes do RAIO 24 horas no Complexo Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará.

464/15 – Ementa: Requer apoio no sentido de reabrir com urgência uma Delegacia de Polícia Civil no Complexo Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará.

465/15 – Ementa: Requer que a Mesa Diretora exima-se de homologar o Processo Licitatório N° 019001/2015 cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Mesa Diretora.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Indicação nº 107/15, de 10/08/2015. Maioria: Absoluta. Ementa: Modifica a redação do Inciso V do art. 35 da Lei Municipal n° 038/92, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1903/15, de 26/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: A construção de cisternas ou reservatórios de armazenamento com capacidade de 100.000 (cem) mil litros de água em todas as escolas públicas e órgãos públicos do Município de Sobral. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 1904/15, de 01/09/2015. 3 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Norma Maia Soares o Centro de Saúde da Família (CSF) do Alto da Brasília – UVA. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1889/15, de 10/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Município de Sobral “JULHO VERMELHO”. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Lei nº 1892/15, de 12/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composto por bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona e adota outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1893/15, de 12/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa, dispõe sobre sua comemoração, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1894/15, de 13/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a interdição de logradouros públicos para realização de eventos sociais, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1896/15, de 17/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física do município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1897/15, de 18/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 996 de 14 de abril de 2010, e dá outras providências. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).

Projeto de Lei nº 1899/15, de 24/08/2015. 4 Maioria: Simples. Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1900/15, de 24/08/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara como de especial interesse social para fins de reurbanização e regularização, as áreas que compreendem a sede do distrito de Bonfim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Lei nº 1902/15, de 25/08/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Alfredo Teixeira Mendes (Alfredo Bastos), a artéria que indica. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).

MOÇÕES:

023/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, pela sua posse como bispo da Diocese de Sobral, ocorrida dia 29 de agosto de 2015, na Igreja Catedral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”. Destino: Bispo Diocesano, Dom José Luiz Gomes da Vasconcelos.

024/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Café Jaibaras pela visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Café Jaibaras, no Becco do Cotovelo.

025/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José pelo reconhecimento do trabalho desempenhado pela Câmara Municipal. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. Destino: Comunicador Ivan Frota e ao Centro Cultural Dom José.

026/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Sra. Albertina Teixeira pelos 50 anos de lutas e vitórias ao lado (STTR) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral, ocorrido dia 22 de agosto de 2015, bem como toda sua diretoria. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Adaldécio Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e José Itamar Ribeiro da Silva. Destino: Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral.

REQUERIMENTOS:

 *448/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 50% (cinquenta por cento) de todo gasto com locação de imóveis e veículos durante a vigência da decretação de estado de emergência, e por conta da queda da arrecadação de ICMS e FPM. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. * Obs.: Requerimento pendente da 54ª Sessão Ordinária PEDIDO VISTAS pela vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho. 451/15 – Ementa: Recomenda o corte imediato de 50% (cinqüenta por cento) de todo gasto com institutos durante a vigência da decretação de estado de emergência. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo