SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda feira(17) a sua 49ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(17) a sua 49ª Sessão Ordinária sob o comando do presidente José Crisóstimo Barroso Ibiapina.

Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária:

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 21/05/2015 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.  Nº CM137088/2015 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral, no valor de R$ 423,648,04.

Of. nº 24924/2015/SEC – Ref. Processo nº 10251/10 – Tribunal de Contas dos Municípios – 07/08/2015 – Comunica Julgamento de Tomada de Contas de Gestão da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade dos Srs. Edison Frota Araújo (secretário) e Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves (pregoeira).

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1892/15, de 12/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composto por bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona e adota outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1893/15, de 12/08/2015. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Imprensa, dispõe sobra sua comemoração, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1894/15, de 13/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a interdição de logradouros públicos para realização de eventos sociais, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 1895/15, de 13/08/2015. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Banco Municipal de Alimentos” na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 1

Projeto de Lei nº 1896/15, de 17/08/2015. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física do município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 652/15, de 17/08/2015. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Olavo Oliveira Lopes. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” e Paulo César Lopes Vasconcelos.

VOTO DE PESAR:

032/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco de Assis Galdino do Nascimento (conhecido popularmente com o Caucaia). Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB) Destino: Sua esposa, Sra. Rosa Maria de Sousa Nascimento, residente na rua Maria Monte, 522, bairro Domingos Olímpio, aos seus filhos: Geísa Sousa do Nascimento, José Gleison de Sousa Nascimento, Tatiana Maria de Sousa Nascimento, Francisco Erlon de Sousa Nascimento, Maria Rosiane de Sousa Nascimento e Keciane Maria de Sousa Nascimento.

INDICAÇÕES:

682/15 – Ementa: Indica que seja instalado dessalinizador para o poço profundo da localidade de Estiva do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

683/15 – Ementa: Indica que seja feito um poço profundo na localidade de São João no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

684/15 – Ementa: Indica reforma do prédio onde funciona o Laboratório Regional de Saúde Pública (Av. José Euclides Ferreira Gomes, Expectativa, Sobral-CE). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 

685/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no distrito Salgado dos Machados, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

686/15 – Ementa: Indica com urgência a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da travessa Padre Palhano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

687/15 – Ementa: Indica com urgência a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Galdino de Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

688/15 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Lysia Pimentel, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

689/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no distrito de Caioca, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

691/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização no distrito de Aprazível, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

692/15 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Presidente Tancredo Neves, Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 

693/15 – Ementa: Indica que seja feito asfalto na rua Dr. João Paulo Pessoa (por trás da Escola Paulo Aragão), Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 694/15 – Ementa: Indica o roço da rodovia Moacir Lima Feijão, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

REQUERIMENTOS:

423/15 – Ementa: Requer informação sobre a empresa ganhadora da licitação para colocação e manutenção das placas toponímicas para o município de Sobral. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

424/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de unidades consumidoras de água abastecidas por esta autarquia nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

425/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de domicílios e respectivas quantidades de moradores atendidos pelo centro de controle de zoonoses nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.

426/15 – Ementa: Requer informação sobre quantidade de unidades consumidoras de energia elétrica nas localidades de Vassouras, Boa Vista do Aprígios, Boa Vista dos Paiva e Pedrinhas, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS) Destino: COELCE/Sobral.

427/15 – Ementa: Solicita a construção de infraestrutura com um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos, calçamento e banheiros na vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

428/15 – Ementa: Solicita a construção de um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos na sede do distrito de Bonfim. 4 Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

429/15 – Ementa: Solicita que seja realizada Sessão Especial dia 25 de agosto em comemoração ao Dia do Soldado, ocasião em que será entregue a Menção Honrosa ao 3º Batalhão de Polícia Militar. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Mesa Diretora.

O R D E M D O D I A

MOÇÕES:

021/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações em agradecimento e reconhecimento ao Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima, pelos relevantes serviços de incentivo a cultura sobralense. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”. Destino: Dr. Francisco César Pierre Barreto Lima. 022/15 –

Ementa: Apresenta Moção de Congratulações a Diocese de Sobral pela visita da Imagem de Nossa Senhora Aparecida – Rota 300. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”. Destino: Diocese de Sobral.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo