SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 41ª Sessão Ordinária nesta terça feira(30)

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(30) a sua 41ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Cesar Vasconcelos e secretariada pelo Vereador Júnior Balreira.

NO DESTAQUE – Projeto de Lei nº 1871/15, de 10/06/2015. de autoria do Vereador Chico Jóia(PP), que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral, e dá outras providências.

Confira abaixo a pauta discutida nesta 41ª Sessão Ordinária.

PROJETO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 649/15, de 30/06/2015. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Antônio Oliveira Braga – “Gaudêncio”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Paulo César Lopes Vasconcelos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”.

INDICAÇÕES:

623/15 – Ementa: Indica que sejam colocados containers para lixo na extensão da rua Francisco Fenelon Alves, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

624/15 – Ementa: Indica a construção de uma estátua de Nossa Senhora da Conceição acima de 5m de altura na praça da Igreja da Sé, centro, Sobral. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

625/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do bairro Sumaré, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

626/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização do distrito de São José do Torto, haja vista os focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonoses do Município.

REQUERIMENTOS:

392/15 – Ementa: Solicita a implantação de uma zona eleitoral 121ª no prédio da Associação Comunitária dos Assentados e Assentadas do Assentamento Oiticica em Aracatiaçu, Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Juiz Eleitoral da 121ª Zona.

393/15 – Ementa: Solicita adequação da estância hidromineral (hotel-fazenda Olho D’Água do Pajé) em uma comunidade terapêutica. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Esporte do Município, Secretaria de Cultura do Município, Coordenadoria de Juventude, Secretaria do Trabalho, Ação Social e Combate a Extrema Pobreza, Secretaria de Educação do Município, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 645/15, de 03/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a sustação do Decreto do Poder Executivo nº 1681, de 28/05/2015. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1871/15, de 10/06/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

MOÇÕES:

018/15 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Jardel Monção, presidente da quadrilha Luar do Sertão, vencedora do grande Arraiá do Ceará, Festival Global, promovido neste final de semana no Centro Dragão, bem como todos os que compõem o grupo. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Adaldécio Linhares. Destino: Sr. Jardel Monção, presidente da quadrilha Luar do Sertão.

019/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos seguranças privados do Brasil, pela passagem do dia 20 de junho, data que marca o dia do segurança no Brasil. Autoria: Vereadora Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Silvio Ávila Cunha e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Segurança Privada de Sobral e do Brasil.

 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo