jun
3
2015
3
2015
SOBRAL – BRASÍLIA: Deputado Moses Rodrigues fala da grande vitória da “PEC das Domésticas”
Postado por Bené Fernandes
Sem Comentários
O Deputado Federal Moses Rodrigues fala da garantia dos Direitos Trabalhistas das Empregadas Domésticas.
“A partir de agora, o Brasil passa a ter uma lei que garante direitos trabalhistas para os empregados domésticos, com a sanção da lei que regulamenta a atividade. Essa é uma grande vitória.”
A PEC DAS DOMESTICAS…
Mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê novos direitos os trabalhistas para a categoria, a presidente Dilma Rousseff sancionou a regulamentação lei, que estabelece 7 novos benefícios para os trabalhadores, além dos que entraram em vigor em 2013.
Veja os direitos garantidos com a nova Lei em vigor:
Fonte: Sobral Agora.