SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 28ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(18) a sua 28ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Paulo Vasconcelos(PRB) secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB). Na tribuna o Vereador Gilmar Bastos, que cobrou uma solução urgente para resolver a situação de falta de pagamento dos trabalhadores da Empresa LS, que é responsável pelo pagamento dos Motoristas contratados que prestam serviço á Prefeitura de Sobral, o Vereador Gilmar denunciou que o atraso já chega a dois(2) meses. A segunda tribuna foi feita pelo Vereador Paulo Cesar Vasconcelos(PRB) e a terceira pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB).

NO DESTAQUE 

1. O Requerimento de Autoria da Vereadora Christianne Coelho(PT) – 352/15 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 19 de maio corrente, a fim de homenagear os profissionais da Enfermagem – enfermeiros(as), auxiliares e técnicos de enfermagem, pela passagem do Dia do Enfermeiro(a) e pela Semana da Enfermagem.

2. Requerimento de Autoria do Vereador Chico Jóia(PP) – 353/15 – Ementa: Solicita com urgência, que seja elaborado Projeto de Lei que determine isenção de 90% dos juros e multas, e parcele os débitos de veículos (motocicletas e automóveis) que estão no pátio do DETRAN.  Destino: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e Governador do Estado do Ceará.

Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1861/15, de 12/05/2015. Ementa: Dispõe sobre a identificação de áreas verdes do Município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 636/15, de 15/05/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao presidente do Sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 637/15, de 15/05/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao “Café Flora”. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 638/15, de 18/05/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao 3º Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz). Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

VOTO DE PESAR:

018/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Maria Elias de Aguiar. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). 2 Destino: Seus filhos: Solange Aguiar, Sandra Aguiar, Solônia Aguiar, Sâmia Aguiar e Rubens de Aguiar Filho, residentes na rua Atualpa de Azevedo Aguiar, s/nº, Aprazível, Sobral-CE.

MOÇÃO:

011/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a Polícia Militar do Ceará pela passagem de seus 180 anos de fundação. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por: Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Comando da Polícia Militar no Ceará.

INDICAÇÕES:

* 417/15 – Ementa: Indica com urgência, máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 418/15 – Ementa: Indica recuperação do asfalto da rua Suzete Aragão Feijó, localizado no bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 419/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Maestro Acácio Alcântara, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 424/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua 07, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 425/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Paraná, no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 426/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Meio, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 439/15 – Ementa: Indica com urgência, limpeza pública, roço, poda de árvores e pintura de meio fio, para a localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 440/15 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de realizar serviços de tapa buracos, iniciando na Jaburuna, passando pela localidade de Setor III até a localidade Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 441/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Padre Palhano, no bairro Alto do Cristo, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 442/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Bela Vista, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 443/15 – Ementa: Sugere o asfaltamento da rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 444/15 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa em casas de alvenaria na localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

* 447/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra molas e placas de sinalização no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina com a rua Chile, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 448/15 – Ementa: Indica a reforma completa da quadra de esportes do distrito de Caioca, na praça Carlos Parente Soares, com a reforma das traves, pintura (marcação), iluminação, reconstrução de alambrados e cobertura da quadra. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretaria de Esporte do Município.

* 449/15 – Ementa: Indica instalação de quebra molas, tartarugas e placas de sinalização na rua Pintor Lemos, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 450/15 – Ementa: Indica a aquisição de um veículo novo para o centro de assistência psicossocial álcool e outras drogas de Sobral – CAPS AD de Sobral no intuito de melhorar o atendimento e acompanhamento domiciliar, buscativas de pacientes e de locomoção de pacientes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

* 451/15 – Ementa: Indica constantes fiscalizações em estabelecimentos comerciais, a estrutura física e elétrica, devido a recorrentes casos de incêndio ocorridos no município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Capitão do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

* 452/15 – Ementa: Indica a realização de estudos, visando transformar em mão única de direção de trânsito a rua Joaquim Lopes, Centro, perímetro entre a clínica CLINSF e a loja de moto Anderson Talento. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

* 456/15 – Ementa: Indica ao Executivo Municipal que procure através de parceria público/privada, a construção de uma praça como área de lazer no Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 458/15 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 459/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Franklin Barbosa, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 460/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Maria Motão, localizada no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 461/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Paulo Roberto Moura Sales, localizada no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 467/15 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 27ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes.

468/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na Travessa da Paz, bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

469/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Rui do Ceará, localizado no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

470/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua São José I, localizado no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

471/15 – Ementa: Indica junto às empresas do Programa Compromisso Verde, o incentivo para realização de ornamentação das praças para receber o período natalino, com o intuito de fomentar o comércio local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município, Secretaria de Cultura e Turismo do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

472/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e placas de sinalização, na extensão da rua Raimundo Nonato dos Santos, cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

473/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e placas de sinalização, na extensão da Av. Moacir Lima Feijão, cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

474/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Raimundo Sousa Sales, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

475/15 – Ementa: Indica que seja destacada uma viatura para fazer a ronda diariamente no trecho compreendido entre as localidades Setor III, Setor I, IDEC e Mulungu, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, com cópia para o Comandante do 3º BPM/Sobral.

476/15 – Ementa: Indica providências à instalação de 02 (dois) telefones públicos (orelhão) na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.

477/15 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa em casas de alvenaria na sede do distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

478/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Ulisses Guimarães, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

479/15 – Ementa: Indica a aquisição do Kit Imuno-rápido Dengue para determinação de Igg/IgM anti-vírus da dengue por método imunocromatográfico . Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria de Saúde do Município.

480/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização da rua Antônio Ferreira Barbosa, distrito de Aracatiaçu, haja vista os focos do mosquito transmissor da Dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria de Saúde do Município.

481/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização da rua Santa Teresinha, distrito de Aracatiaçu, haja vista os focos do mosquito transmissor da Dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria de Saúde do Município.

482/15 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização da rua Vicente Leocádio, distrito de Aracatiaçu, haja vista os focos do mosquito transmissor da Dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria de Saúde do Município.

483/15 – Ementa: Indica a abertura da rua Onofre Muniz, com a rua Viriato de Medeiros que fica em frente a Prefeitura, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

484/15 – Ementa: Indica que seja ativado o GPM nos distritos: Patriarca, Olho d’Água, Torto, Aprazível e Pedra de Fogo. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.

485/15 – Ementa: Indica faixa e semáforo de pedestre na Viriato de Medeiros, altura da loja ZD móveis, ligado à praça do cemitério São José, centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

486/15 – Ementa: Indica que seja asfaltada a rua Dr. João Alves de Melo, no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

487/15 – Ementa: Indica que seja feita fiscalização da vigilância sanitária nas lanchonetes, restaurantes, mercantis, frigoríficos e padarias do município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da Vigilância Sanitária de Sobral.

488/15 – Ementa: Indica o melhoramento do campo de futebol da localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

489/15 – Ementa: Indica a implantação de playground na praça da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

490/15 – Ementa: Indica que venha ser feita uma vistoria na rede de iluminação pública no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

491/15 – Ementa: Indica que venha ser implantada uma escola profissionalizante no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

492/15 – Ementa: Indica que venham ser oferecidos à comunidade de Aracatiaçu e distritos vizinhos, cursos variados para ocupar a mente dos jovens e oferecê-los um currículo bem preparado para o mercado de trabalho, sendo que estes cursos poderiam ser feitos no Espaço Cultural Manoel Mendes Correa. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

493/15 – Ementa: Indica que seja feita restauração do calçamento e a pavimentação asfáltica na rua Francisca Ximenes de Azevedo, Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 9

REQUERIMENTOS:

352/15 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 19 de maio corrente, a fim de homenagear os profissionais da Enfermagem – enfermeiros(as), auxiliares e técnicos de enfermagem, pela passagem do Dia do Enfermeiro(a) e pela Semana da Enfermagem. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Gilmar da Cruz Bastos, Paulo César Lopes Vasconcelos, Adauto Izidoro Arruda e Francisco Adaldécio Linhares.

Destino: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sobral, Dr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto; Dr. Carlos Hilton Soares, Vice Prefeito de Sobral; Secretária de Saúde, Dra. Mônica Lima; José Jeová Mourão Neto, Presidente Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte do Estado do Ceará (SENERCE); Izabelle Mont´Alverne Napoleão Albuquerque Vice – Reitora U.V.A; Luzinete Ziegler Ouvidoria do SUS de Sobral; Albertina Yara Nascimento Lopes; Dr Odorico Monteiro de Andrade, Deputado Federal; José Passos da Silveira, representante do COREN, Sobral; Maria do Socorro Melo Carneiro, Gerente do Núcleo do Atendimento ao Cliente Hospital Regional; Júlia Santos (Trevo de Quatro Folhas); Cleonice Lopes de Sousa,(Hospital UNIMED); Lidiane Santos (Técnica de enfermagem Hospital Santa Casa de Sobral); Alessandra Ponte (Coordenação da Atenção Primaria ); Antônia Eliana de Araújo Aragão, Coordenadora do Curso Enfermagem do INTA; Lucília Maria de Albuquerque, Diretora de Enfermagem Santa Casa de Misericórdia de Sobral; Eliany Nazaré Oliveira, Professora Curso de Enfermagem da U.V.A.; Carina Guerra, Coordenadora da Atenção Primária da Saúde de Sobral; Maria Lucília Magalhães Rodrigues, Coordenadora da 11º CRES Sobral; Maria do Socorro de Araújo Dias, Diretora da Escola de Formação Saúde da Família Visconde de Sabóia; Francisca Leite Mendonça Escócia; Dulcinalda Braga, coordenadora de vigilância da saúde; e Sandra Flor, Coordenadora da vigilância epidemiológica. Obs.: Os convites ficarão a cargo da autora do Requerimento.

353/15 – Ementa: Solicita com urgência, que seja elaborado Projeto de Lei que determine isenção de 90% dos juros e multas, e parcele os débitos de veículos (motocicletas e automóveis) que estão no pátio do DETRAN. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e Governador do Estado do Ceará.

354/15 – Ementa: Solicita que determine uma ação urgente da Coordenadoria de Inteligência na cidade de Sobral. Autoria: Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). 10 Destino: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

355/15 – Ementa: Solicita o pagamento dos salários, dois meses atrasados dos funcionários da empresa SLS. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

O R D E M D O D I A

PROJETO: REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1853/15, de 20/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, o Colégio Sant’Ana. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÕES:

009/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem deste município, em face de passagem do Dia Internacional da Enfermagem. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”.

010/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações as comunidades quilombolas e aos grupos de Umbanda pela passagem do Dia da Abolição da Escravatura. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Christianne Marie Aguiar Coelho e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo