SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça(10) a sua 27ª Sesão Ordinária.

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira, dia 12/5, mais uma Sessão Ordinária, a de nº  27, sob o comando do Vereador Presidente José Crisóstomo(Zezão).

Confira a pauta discutida na 27ª Sessão Ordinária:

PROJETO:

Projeto de Lei nº 1860/15, Mensagem nº 406/15, de 12/05/2015. Ementa: Cria os cargos de provimento em comissão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

VOTO DE PESAR:

017/15 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Apolinário dos Santos Lessa (radialista). Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Francisco Adaldécio Linhares. Destino: Sua esposa, Sra. Antonieta dos Santos Lessa, residente na Esquina da Rua 07 em frente da Associação Comunitária da Cohab II bairro Sinhá Sabóia, Sobral – Ceará; filhos: Veridiana dos Santos Lessa, Apoliano dos Santos Lessa, Claudiana dos Santos Lessa, Fabiana dos Santos Lessa; Netos: Bárbara Helen Lessa Rocha, Lucas Éden Lessa Rocha, Mateus Lessa, Artur Lessa, Beatriz Lessa Souza.

MOÇÕES:

009/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem deste município, em face de passagem do Dia Internacional da Enfermagem. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”.

010/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações as comunidades quilombolas e aos grupos de Umbanda pela passagem do Dia da Abolição da Escravatura. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Christianne Marie Aguiar Coelho e Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”.
INDICAÇÕES:

* 417/15 – Ementa: Indica com urgência, máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. *

418/15 – Ementa: Indica recuperação do asfalto da rua Suzete Aragão Feijó, localizado no bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 419/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Maestro Acácio Alcântara, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 424/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua 07, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 425/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Paraná, no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 426/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Meio, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 439/15 – Ementa: Indica com urgência, limpeza pública, roço, poda de árvores e pintura de meio fio, para a localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

* 440/15 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de realizar serviços de tapa buracos, iniciando na Jaburuna, passando pela localidade de Setor III até a localidade Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 26ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

441/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Padre Palhano, no bairro Alto do Cristo, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

442/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Bela Vista, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

443/15 – Ementa: Sugere o asfaltamento da rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

444/15 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa em casas de alvenaria na localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

445/15 – Ementa: Indica com urgência, que seja elaborado Projeto de Lei que determine isenção de 90% dos juros e multas e parcele os débitos de veículos (motocicletas e automóveis) que estão no pátio do DETRAN. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Presidente da Assembléia Legislativa e Governador do Estado do Ceará.

446/15 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Maria Siqueira Portela, altura do número 774 (por trás do DNER), Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 3

447/15 – Ementa: Indica a instalação de quebra molas e placas de sinalização no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina com a rua Chile, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

448/15 – Ementa: Indica a reforma completa da quadra de esportes do distrito de Caioca, na praça Carlos Parente Soares, com a reforma das traves, pintura (marcação), iluminação, reconstrução de alambrados e cobertura da quadra. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito e Secretaria de Esporte do Município.

449/15 – Ementa: Indica instalação de quebra molas, tartarugas e placas de sinalização na rua Pintor Lemos, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

450/15 – Ementa: Indica a aquisição de um veículo novo para o centro de assistência psicossocial álcool e outras drogas de Sobral – CAPS AD de Sobral no intuito de melhorar o atendimento e acompanhamento domiciliar, buscativas de pacientes e de locomoção de pacientes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

451/15 – Ementa: Indica constantes fiscalizações em estabelecimentos comerciais, a estrutura física e elétrica, devido a recorrentes casos de incêndio ocorridos no município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Diretor Presidente do SAAE, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Capitão do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

452/15 – Ementa: Indica a realização de estudos, visando transformar em mão única de direção de trânsito a rua Joaquim Lopes, Centro, perímetro entre a clínica CLINSF e a loja de moto Anderson Talento. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

453/15 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Custódio Gomes de Azevedo, Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

454/15 – Ementa: Indica restaurar redutor de velocidade na rua Maria Tomázia com a rua Antônio Mendes Carneiro, Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 455/15 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Monsenhor Domingos, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

456/15 – Ementa: Indica ao Executivo Municipal que procure através de parceria público/privada, a construção de uma praça como área de lazer no Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

457/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento na rua Raul Monte, no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

458/15 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

459/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Franklin Barbosa, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 460/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Maria Motão, localizada no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

461/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Paulo Roberto Moura Sales, localizada no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

462/15 – Ementa: Indica com urgência, o complemento do calçamento para a travessa São José, na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

463/15 – Ementa: Indica faixa de pedestre na rua Cel. José Silvestre, entre a Desembargador Moreira da Rocha e Cel. Diogo Gomes (Mercado Público). Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

464/15 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de câmeras de segurança na rotatória que liga a Av. José Figueiredo com a Av. José Euclides Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

465/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica da rua Benjamim, Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

466/15 – Ementa: Indica construção de uma estátua de Dom José Tupinambá da Frota de no mínimo 16m de altura no bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura e Turismo do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.

467/15 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

349/15 – Ementa: Solicita providências urgentes sobre a posse indevida de mais de quatro mil metros quadradas de área verde (área de proteção permanente – APP). Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.

350/15 – Ementa: Solicita a devolução imediata do gerenciamento do VLT ao Governo do Estado. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

351/15 – Ementa: Solicita informações urgentes sobre a quantidade de autorizações de imóveis (terrenos) públicos do Município de Sobral para terceiros assinados pela Secretaria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente – SEURB. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.

O R D E M D O D I A

PROJETO: 2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1853/15, de 20/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, o Colégio Sant’Ana. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÃO:

008/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as MÃES do município de Sobral na pessoa de Maria Linhares Ponte (Nelsa) Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gilmar da Cruz Bastos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”. Destino: Sra. Maria Linhares Ponte (Nelsa), na Boulevard João Barbosa, 710, Centro.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR- 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo