SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 79ª Sessão Ordinária nesta terça feira(16).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(16) sua penúltima Sessão Ordinária, segundo o presidente Itamar Ribeiro, os Vereadores volta a se reunir na próxima segunda- feira para o arremate final do ano. Segundo o presidente Itamar, 2014 foi um ano muito produtivo, com vários Projetos de Lei que contribuíram consideravelmente para o engrandecimento do nosso município.

Itamar disse que não fará solenidade de inauguração do prédio do ARQUIVO -Anexo da Câmara,  prédio que foi construído no bairro Monsenhor Aloísio, mas que já tudo pronto e recebendo todo o arquivo da Casa Legislativa. Com a construção desse ARQUIVO, a Câmara consegue dar um condição de trabalho melhor ao setor de Secretaria.

Confira apauta discutida nesta terça feira(16).

CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 37656/2014/SEC – Ref. Processo nº 10214/09 – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/12/2014 – Julgamento do Processo de Tomada de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, relativo ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Sr. Edison Frota Araújo.
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 08/12/2014 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral, no valor de R$ 312.584,99.
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 08/12/2014 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira, no valor de R$ 7.500,00.
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 08/12/2014 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: UEX Centro Educacional de Referência CERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomes, no valor de R$ 28.350,00.

O R D E M D O D I A
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1806/2014, de 25/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza dispensa da servidora pública municipal responsável por pessoa excepcional de parte da jornada de trabalho e adota outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1807/2014, de 25/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar no seu quadro de funcionários o cargo de tradutor de linguagem gestual (língua brasileira de sinais – LIBRAS).
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 048/2014, Mensagem nº 384/2014, de 28/11/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral), na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1809/2014, de 27/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo eletrônico e fixa dia “D” da coleta, no município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1810/2014, de 28/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Sobral, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

MOÇÕES:
026/14 – Ementa: Apresenta Moção aos arquitetos, em especial os de Sobral, por ocasião do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, 15 de dezembro.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (s/partido), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Adaldécio Linhares e José Itamar Ribeiro da Silva.
Destino: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU, Dr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz; ao Arquiteto Sobralense – Dr. Josimar Rodrigues de Sousa Lima, com cópia ao Diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo do INTA/Sobral – Dr. Augusto
Nilo Barbosa Capibaribe.
027/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Weslen Batista Monção (Policial Militar), pelos relevantes serviços prestados a Policial Militar do Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita por: Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Weslen Batista Monção (Policial Militar).

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.