SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 76ª Sessão Ordinária nesta terça feira(2).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(2) a sua 76ª Sessão Ordinária. Na tribuna da Casa Legislativa estiveram os Vereadores Gilmar Bastos e Júnior Balreira, na pauta discutida vários assuntos importantes, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 048/2014, que aumenta o valor da Taxa de Iluminação Pública. O Vereador Júnior Balreira falou da falta de sinalização existe num cruzamento da Avenida Senador Fernandes, que fica em frente a casa da sua genitora, alvo de vários acidentes naquela avenida.

Confira a pauta discutida na 76ª Sessão Ordinária.

INDICAÇÕES:
692/14 – Ementa: Indica constante fiscalização nos equipamentos de segurança e fiscalização em todas escolas públicas e particulares, no intuito de prevenção de incêndios.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE/Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do município e 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
693/14 – Ementa: Indica constante fiscalização nos equipamentos de segurança e fiscalização em todas faculdades públicas e privadas, no intuito de prevenção de incêndios.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE/Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
694/14 – Ementa: Indica constante fiscalização nos equipamentos de segurança no Centro de Convenções, no intuito de prevenção de incêndios.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE/Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
695/14 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio, nas proximidades das escolas públicas e privadas e das faculdades e universidades, e do Centro de Convenções de Sobral, com o intuito de dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE/Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
696/14 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Trio Elétrico, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
697/14 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua principal Jerônimo Medeiros Prado, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
861/14 – Ementa: Solicita que venha ser feito um estudo técnico para que possa ser feito um desvio
da água do riacho Estanislau, para dentro do açude Santo Antônio de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
862/14 – Ementa: Solicita que possa viabilizar um estudo técnico para que seja construída uma estrada ligando a CE 176, a rua Filadélfia, a mesma situada no bairro da Várzea, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
863/14 – Ementa: Solicita um estudo no sentido de adaptar um turno especial de trabalho para atender os adventistas do sétimo dia.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Direção da GRENDENE S/A.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 047/2014, de 20/10/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Emenda a Lei Complementar nº 038 de 14 de outubro de 2014, que fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001) de projetos para edificações de loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará de Obras, e dá providências.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo de Sousa Neto (PROS).
Projeto de Lei nº 1674/13, de 11/11/2013
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1764/2014, de 11/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1790/2014, de 10/10/2014.
2Maioria: Simples.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Sobral, o DIA DE DOM JOSÉ, e dá outras providências.
Autoria: vereador Gerardo Jovani Romão, “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1795/2014, de 21/10/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Manoel Machado de Araújo, a avenida que começa no final da Rua José Lopes Ponte (Lei 730/2006), que é cortada pela Rua dos Lagos, com término na BR 222, na forma que indica.
Autoria: Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1797/2014, de 29/10/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Francisco Aragão Alves, a artéria que indica, a Travessa do
Cristo.
Autoria: Gerardo Jovani Romão, “Gegê Romão” (PRB).

Projeto de Lei nº 1798/2014, de 04/11/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente o distrito Industrial de Sobral na BR 222 de “Distrito Industrial Aurélio Cavalcante da Ponte”.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Lei nº 1799/2014, de 05/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Sobral o “Novembro Azul”, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1800/2014, de 10/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz com informações sobre as conseqüências do uso de anabolizante, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1801/2014, de 12/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Assegura ao Consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo
de validação vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1802/2014, de 24/11/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Dá denominação oficial às ruas do distrito de Caracará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
3Projeto de Lei nº 1803/2014, de 24/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Sobral, o dia 18 de outubro como o dia oficial do aniversário do Beco do Cotovelo, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1804/2014, de 24/11/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dá nova redação ao Art. 19 da Lei 989, de 16 de dezembro de 2009.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
MOÇÃO:
024/14 – Ementa: Apresenta votos de congratulação pelo dia Nacional da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, José Sílvio Ávila Cunha, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
Destino: Associações remanescentes e fundações que lutam pela manutenção e preservação da cultura dos povos afrodescendentes.

Fonte: Site da C:amara Municipal.